Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e exercícios de Filosofia e Ética de Outros cursos

O dualismo ontológico de Platão e Descartes

Platão distingue duas formas da realidade: a forma sensível (ou visível), que é material, mutável, inconstante e perecível; e a forma formal (ou ideal), que é inteligível — não acessível aos sentidos, mas à inteligência —, permanente, imóvel, inata e imortal. Essa forma ideal contém os modelos que explicam a unidade na multiplicidade das coisas sensíveis; por isso, a ideia de beleza é o modelo que as muitas coisas belas (limitadas) no mundo visível imitam.

Descartes, por sua vez, contrapõe o "eu" — mente ou coisa pensante — ao corpo, isto é, à substância extensa. Para Descartes, as duas substâncias são distintas: a matéria é infinitamente divisível e é governada... Continue a ler "Dualismo ontológico: Platão, Descartes e Kant" »

Os quatro elementos que integram a gramática que o Direito encontrou para favorecer a sua realização no contexto da procura por uma correta decisão. É fundamental integrar essa análise no horizonte da chamada “linha metodológica interpretativa”.

Enquadramento: O Real-Construído e o Direito

O Direito insere-se no horizonte do real-construído, diferenciando-se do real-verdadeiro por sua natureza normativa e prática, voltada à regulação da convivência humana. Enquanto disciplina da razão prática, o Direito busca realizar a justiça em contextos históricos específicos, operando com elementos que estruturam sua gramática e orientam a sua interpretação e aplicação.

Os Quatro Elementos da Gramática Jurídica

Os elementos fundamentais... Continue a ler "O Direito: Gramática, Interpretação e Fundamentos da Obediência" »

Teoria do Conhecimento: A Experiência como Fonte

Suponhamos, então, que a mente seja, como dissemos, uma folha em branco, vazia de elementos, sem qualquer ideia. Como ela é preenchida? De onde vem essa vasta coleção que a imaginação aguda e ilimitada do homem nela inscreveu com uma variedade quase infinita? De onde vem todo o material para a razão e o conhecimento? A isso eu respondo, em uma palavra, da experiência. Nela está fundamentado todo nosso conhecimento; e dela, em última análise, ela própria se deriva.

O Círculo de Viena e o Princípio de Verificabilidade

Surgido com a intenção de investigar até que ponto as teorias, através da análise de sua estrutura lógica, têm probabilidade de ser verdadeiras, os lógicos do... Continue a ler "Fundamentos da Filosofia: Conhecimento, Ciência e Ética" »

Concepção onto-antropológica do Direito

Concepção elaborada pelo Prof. Faria Costa. Vamos recordar essa concepção onto-antropológica no Direito Penal — a ideia de que o crime é a ruptura de uma relação de cuidado e de perigo. Já existia, anteriormente, uma tese da concepção onto-antropológica do direito.

Ontologia: conceitos básicos

Começando pelo princípio: o que significa uma concepção onto-antropológica? O onto vem da ontologia, parte da filosofia que estuda o ser — o ser de tudo aquilo que existe. Tudo aquilo que existe são os entes. O ser é aquilo que está, de certo modo, subjacente ao ente. A ontologia procura decifrar, então, o ser das coisas.

• Ente — existe fisicamente num dado momento histórico.
• As coisas

Argumentos de Stefano Zamagni em Defesa da Proibição da Usura

Stefano Zamagni defende a proibição da usura com base em:

• Sua exploração dos vulneráveis;
• Seu papel na ampliação da desigualdade;
• Seu impacto negativo na comunidade.

Para suprimir essa prática no empréstimo, Zamagni propõe medidas como:

• A regulação dos juros;
• O apoio a instituições financeiras éticas;
• A promoção da educação financeira;
• O incentivo à solidariedade econômica.

Essas ações visam não apenas combater a usura, mas também promover uma economia mais justa e solidária, onde o acesso ao crédito seja equitativo e contribua para o bem-estar coletivo.

O Pensamento Econômico da Escola de Salamanca

A Escola de Salamanca era mais pró-mercado do que os franciscanos... Continue a ler "Pensamento Econômico e Filosofia: De Smith a Marx" »

Escola da Exegese

A outra escola importante é a Escola de Exegese, que em sentido amplo significava a interpretação passiva dos Códigos. Para essa escola, o direito está feito, portanto o estudo do direito deve ser substituído pelo estudo dos códigos.

Podemos enumerar algumas causas para o seu advento, a saber:

1. Com o surgimento dos códigos emergiu também a necessidade de interpretar a letra da lei, sem recorrer a outras fontes como costume, jurisprudência, doutrina etc. Para estes, os operadores do direito visavam caminhos mais simples para resolver conflitos.
2. A crença na vontade do legislador expressa de modo seguro e completo e a necessidade de limitar-se aos ditames dessa autoridade legislativa.
3. A possível terceira causa é a tripartição

Metafísica: A Filosofia Primeira

A metafísica, considerada por Aristóteles como a "filosofia primeira", é um ramo fundamental da filosofia que estuda a natureza última da realidade, transcendendo o mundo físico e sensível.

O termo "metafísica" foi criado posteriormente por Andrônico de Rodes ao organizar as obras de Aristóteles. As principais questões abordadas pela metafísica incluem a natureza do ser e da existência, a existência de Deus ou de uma causa primeira, a natureza da alma, da consciência e da mente, o livre-arbítrio, a natureza do tempo e do espaço, o sentido da existência, a realidade dos conceitos universais, a causalidade e a necessidade, e a identidade pessoal.

Aristóteles desenvolveu vários conceitos fundamentais... Continue a ler "Metafísica, Gnoseologia, Estética, Ética e Filosofia do Direito" »

Validade e invalidade: estas expressões não se aplicam a proposições, mas sim a argumentos. Um argumento é válido quando existe uma relação lógica entre as premissas e a conclusão, ou seja, quando a conclusão resulta logicamente das premissas. A noção de validade e invalidade é independente da relação entre o conteúdo das proposições que constituem o argumento e a realidade exterior.

Validade Dedutiva

Um argumento dedutivo é aquele em que há uma relação lógica necessária entre as premissas e a conclusão; se aceitarmos a verdade das premissas e se o argumento for válido, então temos que aceitar a verdade da conclusão.

• É válido se a verdade das premissas garantir a verdade da conclusão logicamente;
• É inválido se

Descartes: Racionalismo, Dúvida Metódica e Cogito

Racionalismo vs. Empirismo: Fontes do Conhecimento

Racionalismo

• Valoriza-se o papel da razão no conhecimento.
• Só a razão pode fundamentar o conhecimento certo, seguro, necessário e universal.
• Podemos ter conhecimento de aspetos essenciais da realidade apenas pela razão/pensamento puro.

Empirismo

• Valoriza-se o papel dos sentidos/experiência no conhecimento.
• Só a experiência pode garantir que o nosso conhecimento corresponde à realidade.
• Só através da experiência podemos ter conhecimento substancial sobre a realidade.

A Dúvida Cartesiana: Níveis de Suspeita

A dúvida incide sobre:

• Informação dos Sentidos: Argumento: Por vezes, os sentidos enganam-nos.
• Informação do Mundo Exterior (e Corpo)

Ética

Dimensão que nos permite questionamentos sobre as práticas, atitudes, regras e ações humanas. É o modo de ser ou caráter.

Objetivo Fundamental da Ética

Promover modificações na moral, com aplicação universal, guiando e orientando, racionalmente, para o melhor modo de vida.

Intrínseca

Ocorre de dentro para fora.

Reflexão Filosófica sobre a Moral

Trata do agir humano e do seu juízo de valor sobre as coisas.

Universalista

É a busca de uma boa conduta em nível mundial, aplicável a todos.

Moral

Costumes, conjunto de normas e regras adquiridas por hábito. É o comportamento adquirido.

Extrínseca

Ocorre de fora para dentro.

Prático e Imediato

Regra de conduta prática que faz parte do cotidiano.

Restrito

Fenômeno social particular que... Continue a ler "Ética e Moral: Definições, Tipos e Contradições" »