direito penal 1

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Sobre o crime de tortura, é incorreto dizer:
a) O bem jurídico tutelado é a integridade e liberdade física e psíquiçá da pessoa humana.
b) Caracterizará o crime de tortura o constrangimento, através do emprego físico, de alguém pára obter informações, declarações ou confissões.
c) O crime de tortura é essencialmente doloso, não comportando a figura culposa.
d) Não se admite a prática de tortura por omissão. 

 Você acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra d. Segundo art 1º, § 2º, da Lei 9.455/97, "constitui crime de tortura: (...) aquele que se omite em face dessas condutas quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos".

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