Direito das Sucessões

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Direito de Representação: =>Na linha descendente, a linha é infinita. =>Na ascendente a linha é inexistente. => Linha colateral até 3º grau. => No direito de representação não consta o cônjuge. Exclusão de herança: Renúncia,deserdação indignidade. Sucessão de cônjuge sobrevivente: Artigo 1824cc, exclui os colaterais na sucessão assim se tornando herdeiro universal. Meação varia conforme regime de bens, na separação de bens não há meação e sim sempre herança. Na CUB: 50% é a meção(de tudo), herança com: Descendentes? Não. Ascendentes? Sim. Colaterais? Sim. Na CPB, a meação é de 50% dos bens adquiridos durante o casamento, na herança: Descendentes? Só recebe se houver bens anteriores ao casamento. Ascendente? Sim, se for de 1º grau o conjuge recebe 1/3, se for ascendentes de 2º grau recebe a metade e o restante divide-se por linha ascendente. Colaterais? Sim, se torna herdeiro universal. Sucessão de companheiro sobrevivente: receberá herança somente se tiver contribuído financeiramente. Companheiro+ descendente em comum: quota parte igual a dos descendentes, se forem mais de 4 herdeiros, fica resguardado 1/4 ao companheiro . Companheiro+ descendente do de cujus: recebe 1/2 da quota parte dos herdeiros. Companheiro+ outros parentes: exclui os outros parentes.

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