Economia Sustentável: Princípios e Gestão Ambiental

Economia Sustentável: Conceitos e Princípios

A economia sustentável busca depender o mínimo possível do uso direto do dinheiro, priorizando ações que não necessitem da moeda corrente, mas sim da geração de riqueza e abundância. Ela promove uma primorosa autossuficiência, com um objetivo claro e profundamente alcançável.

Este modelo valoriza e irradia o conforto essencial, uma qualidade de vida saudável e inteligente, que não busca o excesso de luxo nem a sua ausência. Pelo contrário, propõe um modo de viver mais belo e orgânico, em maior harmonia com os ritmos naturais do nosso planeta, sem desmerecer as conquistas mais dinâmicas e úteis da vida moderna.

O Princípio Poluidor-Pagador

Para uma estratégia que tenha por objetivo a melhor utilização dos recursos, a aplicação do Princípio Poluidor-Pagador desempenha um papel decisivo. A imputação aos poluidores dos custos ligados à proteção do ambiente, que este princípio prevê, incita-os a reduzirem a poluição causada pelas suas atividades e a procurarem produtos ou tecnologias menos poluentes. Este princípio é, portanto, o meio privilegiado para colocar as forças do mercado ao serviço de uma orientação ótima das estruturas econômicas no âmbito de uma economia de mercado. Além disso, um regime baseado neste princípio é indispensável para evitar distorções de concorrência.

O Princípio Poluidor-Pagador é geralmente posto em execução impondo aos poluidores obrigações sob a forma de normas e/ou taxas. Implica, em conformidade com os princípios gerais do Tratado CEE em matéria de auxílios de Estado, que os poderes públicos não intervenham financeiramente nos investimentos necessários para reduzir as suas poluições. Contudo, a introdução de novas obrigações para este fim poderia ser retardada pelo fato de os encargos financeiros provocados por estas serem, em certos casos, suscetíveis de causar dificuldades às empresas existentes e, por conseguinte, ao emprego.

Valor Econômico de um Recurso Ambiental

O Valor Econômico de um Recurso Ambiental é a estimativa do valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na economia.

Política Ambiental

A Política Ambiental é o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação antrópica (aquelas resultantes da ação humana) sobre o meio ambiente.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos principais instrumentos legais de proteção do meio ambiente, destinado a garantir a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado constitucionalmente (art. 225, § 1º, IV, da CF).

O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as consequências de algumas ações, para que possa haver a preservação da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.

O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve ser elaborado de forma objetiva e de fácil compreensão, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.

Princípios da Economia Neoclássica

• Privilegia a análise de mercado no seu processo produtivo. Neste caso, o mercado só poderá existir quando os bens forem escassos.
• O comportamento dos agentes econômicos (produtores e consumidores) é guiado por uma racionalidade que leva, teoricamente, sempre à satisfação individual.
• A atividade econômica (produção e consumo de bens) só se realiza no preço de equilíbrio.
• O valor do bem deixa de ser objetivo (custos) para ser subjetivo, dependendo da valorização individual.

Economia Ambiental

A Economia Ambiental descreve as modalidades segundo as quais podem ser geridos e atenuados os despejos e as poluições, ou seja, os desperdícios e as nocividades, provocados pela atividade econômica.

Recursos Naturais

• Um recurso renovável é um recurso natural que pode fornecer indefinidamente inputs a um sistema econômico.
• Um recurso não renovável é um recurso natural esgotável, com um estoque finito ou uma oferta limitada.