Processo de execução

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teoria geral do processo: IDENTIFICAR E DIFERENCIAR.

PROCEDIMENTO > 513 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NATUREZA JURÍDICA = TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (PROCESSO SINCRÉTiço)

                          > 771 - PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO - NATUREZA JURÍDICA = TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (PROCESSO DE EXECUÇÃO)

EXECEÇÃO ART. 785 = A EXISTENCIA DE TÍTULO EX. EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A PARTE DE OPTAR PELO PROCESSO DE CONHECIMENTO, AFIM DE OBTER TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. (O CREDOR PODE OPTAR POR UM PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO OU PELO PROCESSO D CONHECIMENTO, O QUE O TORNARÁ O TÍTULO JUDICIAL.

LEGITIMIDADE > ATIVA > OS CREDORES > ORDINÁRIA = EM NOME PRÓPRIO DEFENDER DIREITO PRÓPRIO.

                                                            > EXTRAORDINÁRIA = EM REGRA É O MP.

LEGITIMIDADE > PASSIVA > DEVEDORES.

SÃO 2 PROCESSOS EXISTENTE = 2 PROCEDIMENTOS

= PROCESSO DE CONHECIMENTO = TEM POR OBJETIVO A DECLARAÇÃO DE UM DIREITO. ( PRECISA CONHECER O DIREITO)

= PROCESSO DE EXECUÇÃO = (NÃO PRECISA RECONHECER O DIREITO)

O MP PODE TER RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA OU SECUNDÁRIA, DEPENDERÁ DO CASO CONCRETO.

NÃO CABE NA EXECUÇÃO > INTERVENÇÕES DE TERCEIRO.

QUAIS BENS RESPONDEM?

= BENS PRESENTES - AQUELES PRESENTES NO MOMENTO DA INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO.

= BENS FUTUROS - AQUELES ADQUIRIDOS DUTANTE OU APÓS O MOMENTO DA EXECUÇÃO.

= BENS PASSADOS - SÓ RESPONDEM DESDE QUE ALIENADOS OU ONERADOS EM FRAUDE.

QUEM É RESPONSÁVEL PATRIMONIAL?

R: O DEVEDOR.

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL > POSSIBILIDADE DE SUJEIÇÃO DE BENS RESPONSÁVEIS AS MEDIDAS EXECUTIVAS Pára SATISFAÇÃO DO DIREITO EXEQUENDO.

FRAUDE CONTRA CREDORES = É Matéria DE DIREITO MATERIAL, O NEGÓCIO JURÍDICO PODE SER ANULADO, HÁ UMA AÇÃO ESPECÍFICA CHAMADA AÇÃO PAULIANA, GERALMENTE É ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE COBRANÇA. (ART. 158 CC)

FRAUDE À EXECUÇÃO = É INSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL. OS ATOS SÃO INEFICAZES PODENDO SEREM ALCANÇADOS POR ATOS DE APREENSÃO DE JUDICIAL. É DECLARADA INCIDENTEMENTE.GERALMENTE É APÓS A AÇÃO.

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