Processo penal

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Processo penal:

Todo delito é um lado: Ilícito, antijuridico, culpável.

Culpa - Impericia, imprudedencia, negligência }Gravidade

Dolo: Quer/Assume.

Can. 1717 - Notícia verossímil de um delito - Quando se aproxima da verdade, o ordinário chama de modo resrvado. Se for verdadeira por meio de decreto se abre investigação.

Can. 1720 - A investigação prévia se faz de modo reservado.

- No processo penal o instrutor vai ouvir e da o seu parcer

- A parte investigativa - é a probatória

- Investigação prévia é um procedimento administrativo

- A partir desse ponto o Bispo pode abrir um processo. Penal, extrajudicial ou administrativo penal - acontece na cúria.

A partir do processo instaurado o investigado passa a ser réu.

- Houve - depoimentos/testemunhas

- Prazo de 15 dias pára instaurar a defesa

- Pode se servir de um patrono (Canonista)

- O Bispo chama dos padres assessores pára discutir o problema, depois abre-se um decreto.

* Sempre se inicia um processo por decreto e termina por decreto.

Com decreto ele "O Bispo" aplica a pena ou envia a Sta Sé. Dependendo do delito a Sta Sé lhe envia de volta dizendo resolva.

- Recebe uma autorização pára aplicar a pena.

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