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Classificado em Economia

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  1. Setor de atividades privadas típicasatividades ligadas a produção de bens e serviços, circulação e consumo.

- Classificação das atividades econômicas

  1. Sentido Estrito

- As atividades do Setor de Planejamento Político e as Atividades Estatais Típicas – somente o Estado pode exercer sua prestação. A saber, atividade de Diplomacia, tributação, normatização; ligadas ao poder de polícia, à segurança pública, segurança nacional, etc.

  1. Serviços Públicos (art. 175, da CR/88)

- As atividades do setor de utilidade pública e as atividades privadas típicas – são as atividades que podem ser delegadas aós particulares. Taís atividades prestadas por particulares visam o lucros, mas em contrapartida o Estado precisa levar esses serviços aós hipossuficientes. Exemplos: serviços de fornecimento de água, iluminação pública, telefonia, etc. Existem Agências Reguladoras pára disciplinar e normatizar Taís serviços.

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