Contrato de Trabalho: Requisitos, Duração e Período Experimental
Classificado em Formação e Orientação para o Emprego
Escrito em em
português com um tamanho de 3,59 KB
O Contrato de Trabalho
O Contrato de Trabalho é o acordo estabelecido entre empregador e empregado, pelo qual o empregado se obriga a prestar determinados serviços para o empregador e sob sua liderança, em troca de remuneração.
Forma do Contrato
- O contrato de trabalho pode ser escrito ou verbal.
- Se o requisito da forma escrita não for observado, o contrato é considerado celebrado por tempo indeterminado e a tempo inteiro, mas a prova em contrário da natureza temporária ou de serviço a tempo parcial deve ser feita por escrito.
- Qualquer das partes pode exigir que o contrato seja escrito, mesmo durante o curso da relação de emprego.
Contratos que Exigem Forma Escrita:
- Os contratos a termo (período integral).
- Os contratos a termo.
- Contratos