Fundamentos da Teoria do Direito e Ordenamento Jurídico
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Conforme muda o pensamento humano, muda o Direito. Com isso, surgem novos ramos. Teoria do Direito: núcleo permanente do conhecimento que dá identidade à ciência do Direito. Estudo do pensar e fazer do Direito. Ciência do Direito: conhecimento mínimo. Possui linguagem própria, forma de conhecimento, métodos de interpretação/aplicação, princípios e objeto formal, o que a distingue de outras ciências. Dá identidade epistemológica e foca no estudo do Direito Positivo.
- Sistemática jurídica: norma, sistema.
- Técnica jurídica: elabora, interpreta e aplica as normas.
Profissional do Direito: matérias fundamentais, especiais e afins.
- Fundamentais: estudo científico (epistemológico) e conhecimento teórico.
- Especiais: ramos e divisões