Absolutismo, Capitalismo e Mercantilismo no Século XVII

Há uma evolução no pensamento humano:

O Absolutismo e a França de Luís XIV

O fortalecimento do poder real e a centralização política, iniciados no século XV, culminaram dois séculos depois com a consolidação, na maioria dos países europeus, de uma nova forma política: o absolutismo. A França de Luís XIV foi o mais completo exemplo da monarquia absoluta.

Ao longo do século XVII, a França sofreu vários períodos de crise demográfica e econômica, conflitos internacionais e momentos de agitação interna que levaram a motins e rebeliões na maior parte do país. Apesar disso, a França impôs sua hegemonia e se tornou a primeira potência europeia. Mesmo com a crise demográfica, foi o país mais populoso da Europa e também o melhor gerido. As mudanças que ministros como Richelieu e Colbert introduziram na administração possibilitaram o controle total do Estado: nova divisão territorial, reformas legislativas, etc. Merece destaque o novo sistema tributário, que foi uma grande fonte de renda. Também foram introduzidas reformas no exército, que ajudaram a desenvolver uma política de expansão e anexação de novos territórios. Enquanto artesãos e camponeses sofriam forte pressão fiscal, a nobreza gozava do privilégio de não pagar impostos e do direito de receber pagamentos e outros prêmios honoríficos, além de cargos na corte e assentos reservados na igreja, entre outros. A base de sua riqueza era a propriedade da terra.

Teorias Políticas do Absolutismo

A Monarquia de Direito Divino: Jacques-Bénigne Bossuet

Jacques-Bénigne Bossuet foi o defensor do absolutismo político de Luís XIV. Segundo suas teorias, a monarquia era de direito divino. Os reis governavam pela graça de Deus, sendo seus ministros e seus lugares-tenentes na terra. Bossuet considerava que os monarcas podiam exercer poder absoluto e que sua pessoa era sagrada. O princípio da origem divina da monarquia libertava o rei das limitações impostas pela evolução tradicional da constituição do Estado. Considerava-se que todos os direitos individuais eram apenas de usufruto para seus súditos, pois o rei era o legítimo proprietário de suas vidas e bens. Essa concepção levava ao despotismo.

A Teoria dos Contratos e Jean Bodin

A teoria dos contratos foi desenvolvida no início do século XVII por escritores do Direito Natural, que se opunha à teoria absolutista de Jean Bodin. Bodin, no século XVI, acreditava que a monarquia absoluta era necessária para a manutenção de um Estado bem ordenado. O pensamento de Bodin é por vezes confuso, oscilando entre noções medievais e modernas, e entre as velhas ideias peripatéticas, a prática habitual e um absolutismo precoce. Isso o leva a definir a soberania como o fim supremo dos cidadãos e indivíduos, ilimitada pela lei. Disso resulta que o rei está acima da lei e ninguém tem o direito de revolta contra o príncipe.

Sistemas Econômicos do Século XVII

Capitalismo

O capitalismo é um sistema econômico em que particulares e empresas realizam a produção e o intercâmbio de bens e serviços através de transações que envolvem preços e mercados. Embora tenha suas origens na Antiguidade, o desenvolvimento do capitalismo é um fenômeno europeu. A partir da Europa, e em particular da Grã-Bretanha, o sistema capitalista foi estendido por todo o mundo. Posteriormente, um novo sistema socioeconômico, o comunismo, surgiu como o oposto do capitalismo. Se existe um fundador do sistema capitalista, este é Adam Smith, que foi o primeiro a descrever os princípios que definem o capitalismo econômico básico. Os interesses sociais convergem para atingir o maior nível de produção de bens que as pessoas desejam possuir.

Mercantilismo

Do século XV ao século XVIII, quando os Estados-nação modernos surgiram, o capitalismo, com seu lado comercial, também levou a uma nova forma de comércio, conhecida como mercantilismo. Este novo capitalismo atingiu seu auge na Inglaterra e na França. O sistema mercantilista foi baseado na propriedade privada e na utilização dos mercados como forma de organizar a atividade econômica. Ao contrário do capitalismo de Adam Smith, o objetivo final do mercantilismo era maximizar o interesse do Estado soberano, e não o dos proprietários dos recursos econômicos, visando o reforço da estrutura do nascente Estado-nação. Para este fim, o governo exercia controle sobre produção, comércio e consumo. A principal característica do mercantilismo foi a preocupação com a acumulação de riqueza nacional, materializada nas reservas de ouro e prata que um Estado deveria ter. Isso significava promover que as exportações superassem em volume e valor as importações, já que pagamentos internacionais eram feitos com ouro e prata. Os Estados mercantilistas tentavam manter os salários baixos para desencorajar as importações, promover as exportações e aumentar o fluxo de ouro.