Abuso Sexual: Definições, Indicadores e Impacto

Abuso Sexual: Definições e Conceitos Fundamentais

Conceitos Importantes

• Coerção: Uso de força física, pressão ou engano, independentemente da idade do agressor. A diferença de idade entre agressor e vítima impede a liberdade de escolha, caracterizando uma relação de poder desigual.

Definição Operacional de Abuso Sexual

Conduta Física

• Estupro: Penetração da vagina, ânus ou boca com qualquer objeto sem o consentimento da pessoa.
• Penetração Digital: Inserção de um dedo na vagina ou no ânus.
• Exposição: Mostrar os órgãos sexuais de forma inadequada.
• Coito Anal ou Vaginal.
• Carícias: Tocar ou acariciar os órgãos genitais de outrem, incluindo forçar a masturbação.
• Contato Sexual Oral-Genital.
• Exigir que a criança se envolva em contato sexual com animais (sodomia) ou em comportamentos sexuais com o mesmo sexo.

Exploração Sexual

• Envolver crianças em condutas ou atividades relacionadas à produção de pornografia.
• Promover a prostituição infantil.
• Exigir que crianças observem atividades sexuais de outras pessoas.

A sexualidade infantil não deve ser estimulada ou explorada por adultos, mas sim respeitada e aceita para ser vivida entre iguais.

Indicadores e Impacto do Abuso Sexual Infantil

Fatores de Risco

• Ser do sexo feminino.
• Crianças entre 10 e 13 anos.
• Condições socioeconômicas como pobreza, baixos níveis de escolaridade, habitação inadequada, alcoolismo, etc.
• Mais comum em áreas urbanas (62,6%).
• Situações familiares, tais como:
  • Falta de pais biológicos.
  • Deficiência ou doença da mãe.
  • Conflito entre pais.
  • Relações familiares disfuncionais ou deficientes.
  • Ter padrasto.

Como as Vítimas Reagem?

• Alguns resistem continuamente.
• Outros não respondem inicialmente e depois resistem passivamente.
• Colaboram no início.
• Há aqueles que demonstram força somente no início.
• Cerca de 30% das vítimas não contam a ninguém por medo da reação de outros, sentimentos de culpa ou vergonha.

A Quem as Vítimas Recorrem?

• 50% procuram um amigo ou a mãe.
• 20% procuram outro familiar.
• 22% procuram um profissional.
• 0,42% procuram a polícia, juízes ou advogados.