Ação Declarativa e Documentos Relacionados

(PI) Tribunal Judicial da Comarca de ____

Juízo Local Cível de ____

Avenida Augusta Carvalho

6301-855

Excelentíssimo Senhor Juiz,

Identificação do autor e representada por advogado… Cédula xxx e domicílio profissional…

Vem intentar uma ação declarativa de … Contra,

Identificação do réu

Nos termos e com os fundamentos seguintes,

1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º …

Termos em que:

Deve a presente ação ser julgada procedente, por provada e em consequência:

- condenar o réu a …

- condenar os réus ao pagamento das custas judiciais

Requer-se que V. Exa. se digne a ordenar a citação dos réus para querendo contestar o presente pedido, no prazo e sob a cominação legal, seguindo-se os ulteriores termos até final.

Testemunhas: …

Valor:

Junta: procuração forense;…

Porto, 4 de maio de 2021

Filipe Lopes

CONTRATO PROMESSA

Cláusula: --- Pelo presente contrato, o Primeiro Contraente promete vender ao Segundo e este, por sua vez, promete comprar o lote de terreno descrito no ponto XX,

--- 1. O presente contrato, sem necessidade de qualquer comunicação entre as partes, deixará de produzir quaisquer efeitos jurídicos se por causa não imputável aos contraentes, XXX. 2. No caso de operar a condição resolutiva prevista no ponto anterior, o Primeiro Contraente terá que restituir ao Segundo Contraente as quantias recebidas.

-- Os contraentes declaram que o presente contrato reflete o acordo alcançado, não existindo quaisquer convenções complementares.

PROCURAÇÃO POR TERMO

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, compareceu XXX, portador do cartão de cidadão n.º XXX válido até XX

E pelo outorgante foi dito que:

Mediante a presente procuração constitui seus bastantes procuradores, XXXX para, através da sua assinatura isolada, praticar, em nome de XXX, os seguintes atos:

1. Outorgar e assinar a escritura de compra e venda relativa à XXXX

Porto, 27 de Abril de 2021

RECONHECIMENTO PRESENCIAL DAS ASSINATURAS

XXX, advogado, portador de cédula profissional n.º XXX, NIF n.º XXX, com domicílio profissional XXX, declara que reconhece as assinaturas apostas neste documento e feita presencialmente, denominado por XXX , composto por X folhas, frente e verso, por mim numerada e rubricada, de XXX, portador do cartão de cidadão n.º XXX, NIF XXX e de XXX NIF: XXX CC: XXX, cuja identidade e assinatura verifiquei também por exibição do respetivo documento de identificação, que achei conforme e restituí.

Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos respetivos documentos de identificação.

Ao presente reconhecimento foi atribuído o n.º 6343447 pela Ordem dos Advogados.

Porto, 16 de maio de 2021

TERMO DE AUTENTICAÇÃO

No dia 16 de Abril perante mim, XXX Advogado, portador da Cédula Profissional XXXXXXc, com domicílio profissional na XXX no referido escritório compareceu (cliente), onde me apresentou para efeitos de autenticação o presente e anexo documento, denominado “Procuração”, datado de 16 de Abril de 2020, composto por uma folha, só frente, por mim rubricada e carimbada, declarando que já o leu, estando perfeitamente inteirado do seu conteúdo, e que o mesmo exprime a sua vontade.

Verifiquei a identidade do Outorgante pela exibição do seu documento de identificação. Este termo foi lido e explicado o seu conteúdo.

O Outorgante:

A Advogada:

À presente autenticação foi atribuído o nº 34 pela Ordem dos Advogados.