Acidentes de Trabalho, Doenças Profissionais e Prevenção

Exemplos de acidentes não considerados de trabalho

1. Acidente ocorrido fora do local de trabalho porque o trabalhador se tenha ausentado, ainda que com autorização do empregador, para tratar de assuntos particulares (ex.: compra de cigarros).

2. Por exemplo, no trajeto para casa: um empregado chega à sua residência, abre o portão, entra em casa e escorrega numa casca de banana, caindo e magoando-se. Como se encontrava em casa, não é considerado acidente de trabalho; contudo, se a mesma situação tivesse ocorrido durante o trajeto do trabalho para casa, seria considerado acidente de trabalho.

Definição jurídica de acidente de trabalho

Aquele que se verifica no local e no horário de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte em redução da capacidade de trabalho ou de ganho, ou na morte.

Medidas para prevenir acidentes de trabalho

Medidas a adotar:

• Garantir que o local de trabalho esteja confortável e seguro.
• Seguir as regras de segurança na realização de atividades mais perigosas.
• Organizar o local de trabalho, não deixando objetos fora do seu lugar ou mal arrumados.
• Participar sempre nas ações ou cursos de prevenção de acidentes que a empresa proporciona.
• Aplicar medidas e dispositivos de proteção (óculos, capacete, máscaras faciais, vestuário adequado, etc.).

Fatores para classificar doença como profissional

• Surgimento em grande número de pessoas que trabalham com os mesmos materiais, instrumentos e condições.
• Relação causa‑efeito entre a exposição profissional e a doença.
• Relação entre a magnitude da exposição e a intensidade do efeito.

Objetivos da higiene laboral

• Proporcionar ambientes de trabalho salubres.
• Proteger e promover a saúde dos trabalhadores.
• Proteger o meio ambiente.
• Contribuir para um desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Doença profissional e diferenças

Doença profissional

Doença profissional é uma doença provocada como consequência do trabalho; evolui lenta e progressivamente, causando incapacidade para o exercício normal da profissão ou para a vida habitual do trabalhador.

Doença relacionada com o trabalho

Doença relacionada com o trabalho é aquela que não consta da lista oficial de doenças profissionais e em que o trabalho não tem papel determinante. O trabalhador pode contrair estas doenças por ação do trabalho, mas também em outros momentos da sua vida (ex.: problemas oculares, problemas respiratórios atípicos).

Doença agravada pelo trabalho

Doença agravada pelo trabalho é aquela em que o trabalho contém fatores de risco que agravam os seus efeitos. O trabalhador já possui a doença, mas o trabalho agrava‑a.