Adaptação Curricular para a Diversidade e Inclusão

A Resposta para a Diversidade no Currículo

O currículo, sob o conceito da LOGSE (Lei de Ordenamento Geral do Sistema Educativo), apresenta características importantes:

• Natureza aberta e flexível: Permite a consideração das características individuais dos alunos.
• Efeito dinâmico: Influencia positivamente o processo de integração.
• Espaço para experimentação: Considera a experimentação como uma forma de melhorar a qualidade do ensino.

López Melero acredita que um currículo que considera as crianças cognitivamente deve incluir três princípios:

1. Flexibilidade: Nem todas as crianças precisam de atingir o mesmo nível de especialização.
2. Trabalho simultâneo, cooperativo e participativo: Evita a criação de programas paralelos numa mesma turma, permitindo que crianças com deficiência participem plenamente nas diversas atividades.
3. Acomodação: Leva em consideração as necessidades específicas dos alunos com deficiência no planeamento central das aulas.

Identificação e Avaliação das Necessidades Educativas Especiais

Considera-se que um aluno tem Necessidades Educativas Especiais (NEE) quando apresenta mais dificuldades do que os outros estudantes para aceder ao ensino (seja por causas internas ou por lacunas no contexto sociofamiliar). Para compensar estas dificuldades, são necessários ajustes de acesso ou mudanças curriculares significativas em diversas áreas.

A identificação de um aluno com NEE deve focar-se na avaliação das suas oportunidades de aprendizagem e na resposta educativa oferecida. Apenas são formalmente considerados alunos com NEE aqueles que foram avaliados desta forma, através de um parecer emitido pelas equipas de Orientação Educacional ou pelos conselheiros escolares.

Oferecer uma educação adequada a alunos com necessidades educativas especiais exige ações específicas, como a adaptação do currículo escolar e a utilização de materiais adaptados às características de cada criança, considerando as suas circunstâncias sociais, familiares e a sua evolução escolar. Para implementar estas medidas, é preciso conhecer a capacidade pessoal do aluno e os fatores de ordem cultural, educacional, familiar e social que afetam a sua aprendizagem.

Este processo é denominado avaliação psicoeducacional e é realizado por equipas de orientação especializadas.