Agravo de Instrumento com Tutela Antecipada - Minuta

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal

(OU TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL) (5 linhas)

NOME DO AGRAVANTE, (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão proferida que (........) nos autos da ação (...), que tramita na __ Vara da Comarca ____, autos n.º (número), ajuizado contra (....), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte.

O agravante milita sob o pálio da justiça gratuita, razão pela qual está ausente o comprovante do preparo. (Se não estiver beneficiado pela justiça gratuita, informar a juntada da guia de recolhimento do preparo.)

Nestes termos, pede e espera deferimento. /// Local/data /// Advogado /// OAB n...

Minuta de Agravo

PROCESSO DE ORIGEM Nº. (...)

AGRAVANTE: (NOME DO AGRAVANTE)

AGRAVADO: (NOME DO AGRAVADO)

Colenda Câmara

Nobres Desembargadores, /// I. DA DECISÃO AGRAVADA (resumo dos fatos) /// No entanto, como será demonstrado a seguir, a decisão merece ser reformada (...).

II. Do cabimento do agravo de instrumento

(Justificar o cabimento no artigo 522, CPC – situação de urgência e de ineficácia do agravo retido) ///

III. Das razões para a reforma (tese)

///

IV. Do cabimento da tutela antecipada recursal

O artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, autoriza o relator a conceder efeito suspensivo ou a tutela antecipada recursal no agravo de instrumento.

Para tanto, o artigo 558 do mesmo Código estabelece que a liminar no agravo poderá ser concedida se estiverem presentes os requisitos do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação e fundamento relevante.

No presente caso, como restou amplamente demonstrado, (justificar a relevância dos fundamentos).

(...) A demora na prestação da tutela jurisdicional acarreta grave prejuízo, sendo cabível a tutela antecipada para evitar dano grave. Infere-se, portanto, presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada no recurso de agravo de instrumento.

V. Do requerimento

Desde logo, requer a concessão da tutela antecipada recursal, nos termos do inciso III do artigo 527 do Código de Processo Civil, para... /// Por todo o exposto, requer que o recurso de agravo seja CONHECIDO e PROVIDO, para reformar a decisão agravada no sentido de ser (...).

Por oportuno, informa que o recurso de agravo está sendo instruído com as seguintes cópias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil:

• Cópias obrigatórias: decisão agravada, certidão de intimação da decisão agravada e procurações;
• Cópias facultativas: (outras cópias).

Informa, ainda, que estão constituídos nos autos os seguintes advogados: (nomes e endereços). ///

Nestes termos, Pede e espera deferimento. /// Local e data. /// Advogado /// OAB n...