A Agricultura em Portugal: Estruturas e Desafios

Morfologia Agrária: Dimensão das explorações (latifúndios/minifúndios); forma das explorações (regular — assemelha-se a uma forma geométrica — ou irregular); fragmentação das explorações (elevada, reduzida ou nula); presença ou ausência de vedações/sebes (campos abertos ou fechados); densidade da rede de caminhos.

Sistema de Cultura: Intensidade da exploração do solo (intensivo ou extensivo); variedade de culturas (monocultura ou policultura); rotação de culturas (com pousio ou sem pousio); uso de rega ou não (regadio ou sequeiro).

Povoamento Rural: Concentrado, disperso ou misto.

Caracterização do Sistema Intensivo: Solo ocupado todo o ano, policultura, mão de obra numerosa, uso do regadio e praticado em solos férteis.

Caracterização do Sistema Extensivo: Solo não ocupado todo o ano, monocultura, pouca mão de obra, agricultura muito mecanizada e uso do sequeiro.

Análise Regional:

• Intensivo: Beira Litoral, Entre Douro e Minho (EDM) e Madeira (MAD).
• Extensivo: Trás-os-Montes, Alentejo (ALE), Ribatejo e Oeste.

Campos de pequena dimensão, fechados e irregulares: Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Algarve, Madeira e Açores.

Campos grandes, abertos e regulares: Ribatejo e Oeste e Alentejo.

Povoamento Disperso: EDM, MAD e Açores.

Povoamento Concentrado: Alentejo.

Povoamento Misto: Beira Litoral e Açores.

Fatores Naturais que influenciam a Agricultura: Clima, relevo, solo e recursos hídricos (água).

Fatores Humanos: Influência histórico-cultural e fatores económicos (ex.: falta de capital para modernização).

Norte: Elevada fragmentação; solo de relativa fertilidade; clima ameno e muita humidade; relevo acidentado.

Sul: Fraca fragmentação; fraca fertilidade; clima quente e seco; relevo pouco acidentado com extensas planícies (devido ao passado histórico e à Reconquista aos árabes).

Regiões com maior número de explorações agrícolas: Trás-os-Montes, Beira Litoral, Entre Douro e Minho.

Regiões com menor número de explorações agrícolas: Algarve, Açores e Madeira.

Maior abandono da agricultura: Beira Litoral, Ribatejo e Oeste e Algarve.

Madeira, Trás-os-Montes e Alentejo não sentiram de forma tão acentuada o decréscimo das explorações agrícolas.

Objetivo da Produção:

• Autoconsumo: Técnicas tradicionais, terrenos de pequena dimensão, fechados e de forma irregular, sem grande mecanização.
• Mercado: Técnicas modernas e mecanização, terrenos de grande dimensão, abertos e de forma regular.

A Política Agrícola Comum (PAC) influencia a agricultura portuguesa ao: condicionar a escolha das espécies e as quantidades a cultivar; promover práticas agrícolas sustentáveis (redução de produtos químicos); incentivar a modernização e a reconversão da agricultura através de incentivos financeiros.

Problemas da Agricultura Portuguesa: Naturais (clima, solo, relevo) e estruturais (características da população agrícola, modos de exploração da terra, estrutura fundiária e das explorações).

Uso da SAU (Superfície Agrícola Utilizada): O Alentejo apresenta o maior uso da SAU; Madeira, Açores, Algarve, Beira Litoral e Entre Douro e Minho possuem a menor área de SAU.

Verificou-se uma diminuição no número de explorações, mas o tamanho médio destas aumentou.

Redução das Explorações Agrícolas: Ocorre devido ao abandono das terras e à absorção de pequenas explorações pelas maiores (emparcelamento). Motivos económicos, políticos e sociais levam à desistência da atividade.

Formas de Exploração da Terra: Conta própria ou arrendamento. Assiste-se ao predomínio da exploração por conta própria e ao aumento da importância do arrendamento.

Vantagens e Desvantagens da Exploração por Conta Própria:

• Vantagens: Maior rendimento e produtividade; preservação dos solos; investimento na melhoria dos campos.
• Desvantagens: Explorações de pequena dimensão com baixo poder económico para modernização; idade avançada dos produtores associada a baixa qualificação.

Vantagens e Desvantagens da Exploração por Arrendamento:

• Vantagens: Impede o abandono dos campos quando o proprietário não tem condições para os tratar.
• Desvantagens: Menor cuidado com a conservação do solo, pois o arrendatário prioriza o rendimento imediato.

Natureza Jurídica: Predominam os produtores singulares. Nas sociedades, verifica-se maior produtividade, competitividade e importância em explorações de maiores dimensões.

Características da População Ativa Agrícola: População envelhecida, com pouca instrução e qualificação, em número cada vez menor.

Os maiores decréscimos de trabalhadores verificaram-se na Beira Litoral e no Ribatejo e Oeste.

Causas da Diminuição da População Ativa: Progressos tecnológicos, envelhecimento demográfico, baixa atratividade para os jovens e êxodo rural.

O Algarve possui a população ativa agrícola mais envelhecida, enquanto os Açores apresentam a população menos envelhecida.

Importância da Pluriatividade e Plurirrendimento: Permite obter capital para investir na agricultura, evita o abandono total da atividade e contribui para a continuidade das práticas agrícolas.

Problemas Estruturais:

• Explorações: Redução do número e elevada fragmentação.
• Modos de Exploração: Predomínio de produtores singulares e por conta própria.
• População: Diminuição do número de agricultores, envelhecimento e baixa qualificação.

Portugal é autossuficiente em vinho, mas apresenta carência em cereais, frutos tropicais e oleaginosas.

Grau de Autoaprovisionamento: Relação entre a produção interna e o consumo interno.

Balança Comercial: Continua deficitária devido à insuficiência da produção nacional, ao aumento da exigência de qualidade e diversidade, e à maior competitividade de produtos de outros Estados-membros.

Composição da SAU: Constituída por terras aráveis, culturas permanentes, pastagens permanentes e hortas familiares. As pastagens permanentes predominam.

Problemas na Utilização do Solo: Degradação, baixos rendimentos e fraca produtividade.

• Aptidão dos Solos: Desajuste entre a superfície utilizada e a aptidão real (51% do país é ocupado por explorações, superando a área com aptidão agrícola real).
• Práticas Desadequadas: Sistemas intensivos (perda de fertilidade), monoculturas (empobrecimento do solo), sistemas extensivos com pousio (exposição à erosão) e uso irracional de químicos (poluição).

Clima de Portugal: Temperado mediterrânico.