Análise da Atenção a Alunos com Deficiência

Situação e Tendências da Atenção a Alunos com Deficiência Grave e Permanente

Comparação entre Países

Análise da realidade de diferentes países considerando:

• Conceito de Necessidades Educacionais Especiais (NEE)
• Identificação de déficits
• Percentual de alunos matriculados em escolas de Educação Especial
• Quadro regulamentar
• Responsabilidade pela educação e modelo de prestação de serviços
• Funções do grupo especial das escolas especiais
• Recursos humanos e currículos
• Papel da família e financiamento dos serviços

Design de Necessidades Educacionais Especiais

Alguns países ampliaram o conceito de NEE. Na Itália, pessoa com deficiência é aquela com deficiência física, sensorial ou mental, estabilizada ou progressiva, que causa dificuldades de aprendizagem ou integração social. Em Portugal, a relação entre déficit e dificuldades de aprendizagem é mais explícita, incluindo "distúrbio de fala e linguagem, distúrbios de personalidade grave e problemas de saúde comportamental". Distingue NEE permanentes de outras necessidades especiais, como dificuldades de aprendizagem e participação decorrentes da interação entre fatores ambientais e nível de funcionamento. A Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) destaca que a deficiência afeta o funcionamento social, dependendo não só do déficit, mas também da acessibilidade ambiental.

Identificação dos Déficits

Serviços de identificação de déficits, criados em 2000, são multidisciplinares e ligados aos serviços de saúde e/ou social. Atuam regionalmente e localmente, atendendo crianças de 0 a 5 anos para prevenção, detecção e tratamento precoce. O envolvimento dos pais no diagnóstico é essencial.

Percentual de Alunos Matriculados em Escolas Especiais

A incidência de deficiência grave e permanente diminuiu na UE, estabilizando em cerca de 0,5% da população. A prevalência aumentou devido à maior expectativa de vida, com maior incidência em homens (64,2%) do que em mulheres (35,8%). Alunos com NEE na UE representam 5,5% do total de matrículas, sendo 2,187% em escolas especiais. Nos seis países analisados, os alunos com NEE são 5,7% e com deficiência grave e permanente 0,53%.

Definição da Política de Base

Na década de 90, os seis países apresentaram avanços na legislação escolar, alinhada com declarações internacionais. Reconheceram o direito à educação igualitária em escolas regulares, abordando aspectos como prevenção e detecção da deficiência, planos de autonomia pessoal e transição para a vida ativa. Aspectos comuns incluem:

• Transformação de escolas especiais em centros de recursos
• Classificação das formas de escolaridade
• Proximidade de centros de conhecimento especializado
• Recursos adaptados às necessidades dos alunos
• Participação dos pais na educação inclusiva
• Currículo individualizado e metodologias de socialização
• Descentralização da organização educacional e coordenação institucional
• Sistema de financiamento descentralizado
• Diretrizes para educação inclusiva no ensino secundário

Responsabilidade pela Escolaridade e Serviços

A responsabilidade pela educação de alunos com NEE grave e permanente é do Ministério da Educação e Cultura, com crescente descentralização de responsabilidades. Observa-se tendência de compartilhamento com os Ministérios da Saúde e Assuntos Sociais. Essa descentralização pode gerar discrepâncias e contradições entre instituições, afetando critérios, informações sobre alunos, recursos e doações, com indefinição de responsabilidades.