Análise Lógica de um Silogismo Jurídico Falacioso

Proposições Lógicas e o Quadro de Oposição

De acordo com a tese da Universal Afirmativa (P → Q, que pode ser lida como “Se matar, deve ser preso”), também é verdadeira a Particular Afirmativa (P ∧ Q, que pode ser lida como “Meugnin matou e deve ser preso”). Ao verificar as expressões dadas no quadro de oposição, nota-se que a representação da universal negativa (¬[P → Q]) e da particular negativa (P → ¬Q; ¬[P ∧ Q]; ¬P ∧ ¬Q) está errada. As expressões corretas seriam, na verdade, a Universal Negativa (que pode ser lida como “Se matar, não deve ser preso”) e a Particular Negativa (que pode ser lida como “Meugnin matou, mas não deve ser preso”).

Duas proposições são opostas quando têm o mesmo sujeito e predicado, mas diferem em qualidade (afirmativa/negativa), em quantidade (universal/particular), ou em ambas. Existem quatro tipos de oposição:

• Contrárias: Possuem a mesma quantidade (ambas universais), mas diferem na qualidade. Ex: A Universal Afirmativa (A) “Se matar, deve ser preso” e a Universal Negativa (E) “Se matar, não deve ser preso”.
• Subcontrárias: Possuem a mesma quantidade (ambas particulares), mas diferem na qualidade. Ex: A Particular Afirmativa (I) “Meugnin matou e deve ser preso” e a Particular Negativa (O) “Meugnin matou e não deve ser preso”.
• Subalternas: Possuem a mesma qualidade (ambas afirmativas ou ambas negativas), mas diferem na quantidade. Ex: As afirmativas A (“Se matar, deve ser preso”) e I (“Meugnin matou e deve ser preso”); e as negativas E (“Se matar, não deve ser preso”) e O (“Meugnin matou e não deve ser preso”).
• Contraditórias: Diferem tanto na qualidade quanto na quantidade. Ex: A Universal Afirmativa (A) e a Particular Negativa (O); e a Universal Negativa (E) e a Particular Afirmativa (I).

Análise do Silogismo no Caso Meugnin

A Falácia do Termo Médio Não Distribuído

As questões de fato que levaram à possível condenação de Meugnin pela morte de Sodot fundamentaram-se a partir das seguintes premissas:

• Primeira Premissa: Sodot foi assassinado (S é A).
• Segunda Premissa: Meugnin discutiu com Sodot (M discutiu com S).

  "Meugnin ao entrar ali encontrou Meugla à sua espera. Este, ao vê-lo de semblante alterado e porque havia ouvido, poucos momentos antes, um tiro, que lhe pareceu ter partido da casa de Sodot, interrogou-o sobre o que se tinha passado. - Não foi nada! - explicou Meugnin - Tive uma discussão violenta com Sodot... e ele ameaçou-me com uma espingarda..."

• Conclusão: Meugnin é o assassino (M é A).

A conclusão é falaciosa. Na primeira premissa, temos um sujeito particular e um predicado afirmativo, onde não há distribuição do termo médio. O mesmo ocorre na segunda premissa. A conclusão é inválida porque o silogismo que a sustenta é falacioso, especificamente pela falácia do termo médio não distribuído.

A Incoerência Lógica da Acusação

O silogismo aplicado ao caso decorreu de uma incoerência lógica, pois não observou as regras do quadro de oposição. A determinação da autoria de Meugnin baseou-se simplesmente no fato de ele ter vindo de onde se escutou o tiro, ignorando os métodos corretos do silogismo. Se aplicássemos a lógica corretamente ao argumento "quem veio de onde se ouviu o tiro é o assassino", teríamos as seguintes relações:

• Universal Afirmativa (A): Todos os que vieram de onde se escutou o tiro mataram.
• Universal Negativa (E - Contrária a A): Ninguém que veio de onde se escutou o tiro matou.
• Particular Afirmativa (I - Subalterna a A): Alguém que veio de onde se escutou o tiro matou.
• Particular Negativa (O - Subalterna a E): Alguém que veio de onde se escutou o tiro não matou.
• Contraditórias: A proposição "A" é contradita por "O", e a proposição "E" é contradita por "I".

Conclusão: Lógica vs. Decisão Jurídica

Com um silogismo correto, haveria a devida distribuição do termo médio e, consequentemente, a possibilidade lógica da não incriminação de Meugnin. No entanto, o que ocorre no caso é a imputação da culpabilidade a Meugnin pura e simplesmente por ele ter vindo de onde se escutou o tiro, sem a adoção de um silogismo dedutivo válido.

Relativamente às questões de direito, tem-se a aplicação da norma à situação fática, que implica na sanção a ser aplicada, como pode ser observado no livro “Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc?”. Mesmo sem a demonstração de que Meugnin cometeu o crime, e pairando a dúvida, aplicou-se a condenação.