Análise da População e Rede Urbana em Portugal

Critérios de Definição de Cidade

Demográfico: Em Portugal, são considerados urbanos os espaços com 5.000 ou mais habitantes e com densidade igual ou superior a 500 hab/km².

Espaço Urbano: Corresponde à área ocupada pelas cidades e pelos centros urbanos.

Funcional: Os habitantes têm de trabalhar nos setores secundário e terciário.

Limitações: Aplica-se à população que reside num aglomerado, trabalha no setor 2/3, mas não exerce a atividade na área de residência, ou reside onde existem fábricas e atividades comerciais, mas o número de habitantes não é suficiente.

Administrativo-Jurídico: Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa, como as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia (para incentivar o povoamento, recompensar serviços prestados ou garantir a defesa de regiões de fronteira, como Estremoz). Aplica-se também a povoações que, por razões históricas, culturais, arquitetónicas ou religiosas (Fátima), justifiquem a sua elevação a cidade.

Características da Rede Urbana Nacional

1. Distribuição Espacial das Cidades

• Litoralização: Congestionamento ou sobreocupação urbana de grande parte do litoral, visto a maioria das cidades aí se localizar, destacando-se três áreas de maior dinamismo (AML, AMP, litoral algarvio).
• Bipolarização: Forte concentração de cidades e centros urbanos em torno das duas maiores cidades do país – Lisboa (LX) e Porto – que polarizam a rede urbana nacional.
• Despovoamento e Envelhecimento das Áreas Rurais do Interior: Regista-se, simultaneamente, uma tendência para a concentração da população nas principais cidades, capitais de distrito, e em algumas outras cidades de menor dimensão.

2. Atendendo ao Número de Habitantes

• Macrocefalia/Bicefalia: Constante destaque de Lisboa ou Lisboa e Porto.
• Predominam cidades pequenas.
• A rede apresenta notório desequilíbrio, visto que as cidades de média dimensão são em número muito reduzido (só 10% têm +50 mil habitantes).
• Número reduzido de cidades de média dimensão.

Causas do Desequilíbrio da Rede Urbana

- Dimensão dos Centros Urbanos: Predomínio de pequenos núcleos urbanos, fraca representatividade das cidades de média dimensão e forte representatividade dos grandes centros urbanos (Lisboa e Porto).

- Repartição Geográfica: Forte concentração urbana no litoral (sobressaem as áreas metropolitanas).

- Nível de Funções: Predomínio das funções de nível superior e das restantes funções urbanas nas principais áreas urbanas do litoral, com destaque para Lisboa e Porto (ex: administração central: ministérios e secretarias de estado; justiça: tribunais superiores; ensino: faculdades).

Consequências

• Redução da capacidade de inserção das economias regionais na economia nacional.
• Limitação das relações de complementaridade entre os centros urbanos.
• Limitação da competitividade nacional no contexto europeu e mundial, pela perda de sinergia (resultado do esforço comum) que uma rede urbana equilibrada proporciona.

Medidas (nos Transportes)

• Reorganizar e desenvolver a rede urbana policêntrica e equilibrada, que exija articulação e complementaridade funcional de proximidade entre os centros urbanos. Depende das acessibilidades interurbanas, nas quais as redes de transporte desempenham um papel importante. A ligação entre a rede viária urbana e secundária com a rede principal favorece a circulação no interior da região e a acessibilidade aos centros urbanos, sendo indispensável para promover a cooperação e a complementaridade do sistema urbano.
• Melhorar a ligação rodoviária e ferroviária interurbana, o que permite uma gestão mais eficaz dos recursos disponíveis, nomeadamente das funções mais raras. Isto aumenta a complementaridade dos centros nas redes de proximidade, através do desenvolvimento de funções interdependentes que levam à economia de escala (racionalização dos investimentos de forma a obter o menor custo unitário).
• Reforço da articulação da rede urbana, o que pressupõe a especialização dos diferentes centros urbanos para tirar melhor partido dos recursos. Investir no aumento da capacidade de oferta de funções para se afirmarem e servirem de âncora de desenvolvimento regional.

Medidas (nas Pequenas e Médias Cidades)

• Papel fundamental na redução das assimetrias regionais – desenvolvimento das próprias cidades, dinamizando também as respetivas áreas de influência. Estendem os benefícios do seu desenvolvimento às áreas rurais envolventes, oferecendo serviços essenciais para a melhoria da qualidade de vida e desempenho das empresas.
• Papel importante na redistribuição interna da população e das atividades – se oferecerem mais diversidade e mais quantidade de bens, criarem postos de trabalho e proporcionarem serviços qualificados em domínios como saúde, educação ou formação profissional. É importante promover o investimento em atividades económicas que valorizem as potencialidades regionais e aproveitem os recursos endógenos, mas também em equipamentos e infraestruturas que garantam uma melhor qualidade de vida.
• Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e de Apoio à Execução dos Planos Diretores Municipais – PROSIURB: Instrumento importante de intervenção nas cidades médias, apoiando financeiramente ações que visavam a qualificação urbana e ambiental e a dinamização dos centros urbanos da rede complementar (melhorias a nível dos equipamentos coletivos (desporto, cultura e lazer), das infraestruturas básicas (sistema viário, abastecimento de água, saneamento básico, infraestruturação do solo ribeirinho) e da reabilitação e renovação urbanas).

Hierarquia das Cidades em Portugal

Dependendo da sua dimensão e importância, as cidades influenciam e interagem com as suas áreas de influência – áreas sobre as quais a cidade exerce a sua ação, fornecendo bens e serviços e empregos, e atraindo a população. As áreas complementares oferecem serviços, bens e mão de obra. A presença de sedes de empresas transnacionais, movimentos aeroportuários, atividades culturais (WebSummit), realização de feiras, exposições e congressos, e função universitária são indicadores de influência.

Uma cidade é um lugar central – oferece bens e serviços à sua área de influência para atrair população. Os produtos e serviços oferecidos por um lugar central são bens centrais – só adquiridos em locais determinados. O oposto são os bens dispersos – produtos e serviços distribuídos à população, como água e eletricidade. As atividades que os fornecem são as funções centrais.

Frequência da sua utilização: Número de lugares que os oferecem. Os produtos/serviços de utilização frequente, que não necessitam de deslocações, são bens vulgares. Os de utilização pouco frequente, que só se encontram em determinados lugares, são bens raros.

Hierarquia das Cidades em Portugal (2)

A importância das funções centrais, bem como a extensão das suas áreas de influência, depende dos bens e funções que oferecem e da maior ou menor acessibilidade. As funções de nível superior, correspondentes à oferta de funções especializadas e bens raros (como um hospital central), existem num menor número de centros urbanos – maior área de influência. As funções de nível inferior, mais frequentes (ex: um minimercado), existem num grande número de lugares – menor área de influência.

Área de Influência

Cada área tem um limiar de mercado – limite para além do qual é pouco provável que a população se desloque para adquirir.

• Limiar Mínimo: Número mínimo de consumidores para que o bem seja rentável.
• Limiar Máximo: Área máxima na qual a função ainda é atrativa.

Fatores que influenciam a área de influência: ordem económica, física e social.

• Quanto mais raro o bem, maior a área de influência (padaria tem menor área que stand automóvel / escola superior tem maior que básica).
• Quanto maior e mais importante a cidade, maior a quantidade de bens fornecidos e maior a área de influência.
• Quanto melhor a rede de transportes e as características físicas da região, maior a área de influência. Esta alonga-se na direção das vias de comunicação e contrai-se quando encontra barreiras físicas (rios, montanhas).

Princípio da Coincidência Absoluta: Cidade ou lugar que desempenha funções de ordem superior e de ordem inferior.

Causas do Desequilíbrio da Rede Urbana (2)

Deseconomias de Aglomeração

Os encargos resultantes da necessidade de reforçar os serviços públicos crescem de forma proporcional ao aumento demográfico até um determinado limite. Após atingirem um certo limite, os custos aumentam de forma muito mais rápida que os lucros ou até mesmo que a população. Do mesmo modo, o grande aumento demográfico e a crescente saturação do espaço físico das aglomerações urbanas e das infraestruturas traduzem-se num aumento do custo das atividades económicas, na falência das pequenas empresas face a uma competitividade cada vez mais arrojada, e numa diminuição da qualidade de vida da população, face à superlotação das habitações e equipamentos sociais, e ao aumento da poluição, etc.

Expansão Urbana

Fases de Crescimento das Cidades (Meados do Séc. XX – Década de 60)

- Centrípeda: Crescimento de Concentração Urbana do Espaço Intraurbano

• Desfluviação, concentração da população e das atividades económicas.
• Período de crescimento da cidade resultante da concentração demográfica e funcional.
• Cidades exercem uma atração sobre a população (vinda dos meios rurais e de outros países) e sobre as atividades económicas dos setores secundário e terciário.

- Centrífuga: Crescimento de Desconcentração Urbana em Áreas Limítrofes, Contíguas ou Periféricas (Próximas das Cidades)

• Desdensificação, desconcentração da população e das atividades económicas (desconcentração urbana).
• Período de desconcentração demográfica e funcional que promoveu a crescente procura das periferias para a construção de habitações e para a implementação da indústria e de atividades terciárias.

Dá origem aos:

• Subúrbios.
• Áreas periurbanas.

Fatores de Suburbanização e de Periurbanização:

• Desenvolvimento dos transportes e das vias de comunicação.
• Escassez e o elevado custo de habitação na cidade.
• Existência de vastos espaços sem ocupação.

Espaço Periurbano: Espaço exterior à cintura suburbana, onde os usos e estruturas urbanas se misturam com os rurais, resultando da interligação entre o urbano e o rural; não há distinção nítida entre campo e cidade.

Custos Económicos e Sociais da Suburbanização:

• Congestionamento das vias de acesso às cidades.
• Destruição dos solos agrícolas.
• Construção sem qualquer modelo de desenvolvimento.