Análise das Teses sobre o Estado: Organicista, Marxista, Voluntarista

Principais Teses sobre a Origem e Natureza do Estado

(Ver Capítulos 14 e 15 para mais detalhes)

3. Teses Organicistas

Estas teses oscilam entre a consideração do Estado como unidade espiritual e a equiparação a um organismo natural ou biológico. A primeira vertente, no seguimento da escola histórica alemã, defende que o Direito e o Estado são expressões do espírito de um povo, como princípio vital. A segunda vertente liga-se ao positivismo e ao cientismo, que procuram alargar ao domínio do político e do jurídico os esquemas dos cientistas da natureza, encarando o Estado como um ser vivo.

4. Tese Marxista

Aqui, o Estado surge sem substância própria perante a economia, sendo uma consequência da sociedade sem classes e uma máquina de domínio de uma classe sobre as outras.

5. Teses Voluntaristas

Esta tese é defendida por Lassalle e procura dar uma explicação etnológica, ou seja, busca uma apreciação analítica e comparativa das culturas e das civilizações. Apresenta uma explicação que atende à evolução da sociedade.

Dessa forma, esta tese afirma que o ser humano tem, realmente, a necessidade de viver em comunidade, sendo este um ponto comum com as teses contratualistas. Daí o aparecimento das tribos e dos clãs, pois existia uma intensa solidariedade entre os seus membros que acatavam uma certa ordem derivada de regras naturais de sobrevivência e que era imposta pelo mais forte, visto que o aparecimento do Estado nunca pode resultar da vontade de todos.

Para a tese voluntarista, o Estado foi resultado de um ato de vontade dos mais fortes, e é aqui que as duas teses divergem.

Ambas as teses (voluntarista e contratualista) concordam que o ser humano é um animal social e que tem de viver em sociedade. Contudo, enquanto na tese contratualista essa vivência resulta de um contrato, em que todos concordam em criar a sociedade, ou seja, todos estão de acordo em submeter-se à vontade da maioria; na tese voluntarista, a passagem para uma sociedade organizada é resultado da vontade de alguns que conseguem impor-se a outros, e que, por vezes, têm mais poder, mais força e mais dinheiro. Resulta, assim, de uma imposição.