Análise Weberiana: Ética Protestante e Capitalismo no Direito

Com certeza cairá algo relacionado à última pergunta do trabalho: a relação entre a ética protestante e o desenvolvimento do capitalismo. Na turma da manhã, foi apresentado um texto com a seguinte situação: um homem matou sua mulher enforcada e realizou uma série de procedimentos para esconder o assassinato, como ligar para o celular da esposa numa tentativa de demonstrar preocupação. Ou seja, agiu racionalmente para não ser incriminado. No entanto, ele é preso e vai a julgamento. Daí, ele pede uma análise weberiana da situação em duas hipóteses:

• a) No caso do homem ser incriminado.
• b) No caso do homem ser absolvido.

A primeira hipótese é tranquila: basta ler o resumo que explica a relação do capitalismo com o protestantismo. É importante dizer na prova que a ética protestante, focada na racionalidade e no ascetismo no trabalho, tornou-se a ética geral. O proletário passou a trabalhar como um protestante, independente de sua religião. Isso foi ótimo para o capitalismo.

Para justificar, pode-se começar dizendo que, no caso do homem ser absolvido, sua ação foi racional afetiva; e no caso de ser incriminado, foi racional com respeito a fins. Em primeiro lugar, deve-se dizer que quem for estudar o caso deverá recorrer a TIPOS IDEAIS para tentar explicar a AÇÃO SOCIAL do marido assassino. Ou seja, serão coletadas hipóteses ideais para explicar o crime: se foi crime passional (emotivo), se foi premeditado (racional com relação a fins), quais foram os motivos, etc. Assim, proceder-se-á à cena do crime, visto que o direito busca ser racional através de provas (aqui você pode falar da FORMALIDADE RACIONAL). O pesquisador tentará provar seus tipos ideais com os elementos da cena do crime.

No caso, as provas poderão não levar à condenação, ainda que o marido seja o assassino (o direito falha aqui ao ser racional). Como todos estão sob o domínio do Estado (DOMINAÇÃO LEGAL), que com suas leis positivas dão caráter de verdade absoluta a qualquer situação que resolva tutelar, o assassinato ficará sem punição. Todavia, as provas poderão ser suficientes à condenação. Aí sim o direito será formalmente racional e a questão será resolvida. A burocracia do Estado (as leis) confere esse atributo de verdade a qualquer coisa, mesmo que não seja. Se o direito falar que o sujeito é culpado sem o ser, ele será preso e vice-versa. É aí que reside a RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: ele tende sempre a ser racional, a ter a razão, ainda que nem sempre consiga.