Anemia, DVA, Iodo, Desnutrição, Obesidade e SAN no Brasil

Qual público é considerado mais vulnerável ao desenvolvimento de anemia? Como a doença se distribui entre as classes sociais?

Indivíduos com altas necessidades de ferro, devido à rápida expansão do volume plasmático e crescimento acentuado, são mais vulneráveis. Os grupos de risco incluem: crianças menores de cinco anos (especialmente menores de 2 anos) e mulheres grávidas. A anemia é disseminada por todas as classes de renda.

Ações do governo brasileiro para controlar a anemia

SUPLEMENTAÇÃO COM SULFATO FERROSO: Ação curativa para indivíduos com anemia ou profilática para grupos de risco. PROBLEMA: efeitos indesejáveis e longa duração do tratamento.

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL: Busca aumentar o consumo de ferro, incentivando o consumo de fontes alimentares com densidade de ferro adequada. Aconselhar sobre como estimular e inibir a absorção de ferro.

FORTIFICAÇÃO ALIMENTAR: RDC nº 344, de 13/12/2002 da Anvisa - desde junho de 2004, todas as farinhas de trigo e milho comercializadas no Brasil são fortificadas com ferro e ácido fólico.

Programa Nacional de Suplementação de Ferro: Suplementação preventiva (mesmo para indivíduos sem anemia) com ferro para:

• Todas as crianças de 6 a 18 meses
• Gestantes a partir da 20ª semana (ferro e ácido fólico)
• Mulheres até o 3º mês pós-parto ou aborto

Fornecimento gratuito de suplemento oral de ferro e ácido fólico.

ESTRATÉGIA NUTRISUS: Estratégia de fortificação de alimentos infantis com micronutrientes. NutriSUS consiste na adição direta de nutrientes (vitaminas e minerais) a alimentos oferecidos em creches para crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses.

Qual é a prevalência atual de deficiência de vitamina A no Brasil e que medidas de controle são implementadas?

A prevalência de 17,4% é considerada moderada.

Prevenção e Controle da DVA (Deficiência de Vitamina A)

Controlar a deficiência clínica: Tratamento em hospitais e clínicas, geralmente com administração de altas doses de vitamina A para casos diagnosticados.

Suplementação de altas doses: Para grupos de risco, essa é uma estratégia de curto prazo.

Fortificação de alimentos: Estratégia globalmente recomendada, priorizando alimentos de consumo popular.

Educação nutricional: Diversificar a alimentação e aumentar o consumo de fontes de vitamina A, principalmente nos grupos de maior risco.

Papel da educação nutricional na prevenção da DVA: Incentivar a amamentação. Educação nutricional com diversificação da dieta e aumento do consumo de alimentos ricos em vitamina A. Estimular o consumo de fontes alimentares de vitamina A, promovendo a produção e o cultivo desses alimentos, considerando a diversidade regional no Brasil, incluindo hortas caseiras, comunitárias ou escolares.

• Origem animal: óleo de peixe, derivados de leite (queijo e manteiga)
• Origem vegetal: folhas verde-escuras, vegetais amarelos e alaranjados, e óleos vegetais

IODO: Na década de 50, a DDI (Deficiência de Iodo) no Brasil foi detectada como um problema de saúde pública, com 20% da população com bócio. Iniciou-se a iodação do sal em áreas endêmicas, seguida pela iodação universal do sal. Observou-se uma redução significativa e gradativa nas prevalências de bócio. Atualmente, o Brasil está entre os países que praticamente eliminaram a DDI.

Por que a desnutrição, apesar dos avanços na saúde pública, precisa ser estudada?

Devido à sua magnitude e às consequências negativas para o crescimento, desenvolvimento e sobrevivência infantil.

Ações do governo brasileiro para controlar a desnutrição: Para o controle da desnutrição na população em geral, são necessários vários anos de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo o Direito Humano à Alimentação Adequada.

• Programa de transferência de renda - Bolsa Família
• Programa de Aquisição de Alimentos
• Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Programa Cisternas
• Crédito Rural

Estratégias brasileiras de controle da obesidade:

• Cirurgia bariátrica no SUS (2007)
• Ações para promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis
• Ações para Promoção de Ambientes Alimentares Saudáveis
• Guia Alimentar para a população brasileira (2014)

Governo: Ações de controle de publicidade e rotulagem de alimentos. Ampliar o acesso a alimentos saudáveis, emprego, locais para a prática de atividade física perto das pessoas.

Setor Privado: Produzir alimentos de forma responsável. Saúde do Trabalhador - espaços para prática de atividade física e promoção de alimentos saudáveis para empresas.

Indivíduo: Melhorar os hábitos alimentares e praticar atividade física. Buscar apoio profissional.

Qual o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e qual a sua relação com o DHAA (Direito Humano à Alimentação Adequada)?

“Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”

Todos nascemos com o direito humano a uma alimentação saudável, fácil de ser conseguida, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.

Composto de duas partes inseparáveis:

• Toda pessoa tem o direito de estar livre da fome e da má-nutrição.
• Toda pessoa tem o direito a uma alimentação adequada.

Para a garantia do DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA é necessário que tenhamos SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e esta depende da garantia da SOBERANIA ALIMENTAR.

O que é soberania alimentar e no que ela interfere na SAN?

SOBERANIA ALIMENTAR: Cada nação tem o direito de decidir a política que vai adotar para garantir uma alimentação segura e nutritiva à sua população, respeitando a sua diversidade produtiva e cultural. Deve ser sustentável economicamente, ambientalmente e socialmente.

É fundamental para garantir o direito humano à alimentação adequada a todos os habitantes de seu território.

Qual a principal Lei do setor de SAN no Brasil e o que ela estabelece?

A Lei Orgânica de SAN (LOSAN) - Lei nº 11.346/2006

• Foi uma conquista popular – II Conferência nacional de SAN em 2004.
• CRIA o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN – com o objetivo de assegurar o DHAA.
• ESTABELECE que o poder público, com a participação da sociedade civil organizada (através do CONSEA), formulará e implementará políticas, planos, programas, ações com vistas a assegurar o DHAA.
• AFIRMA que a consecução do DHAA e da SAN da população far-se-á por meio do SISAN, integrado por um conjunto de órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de instituições privadas com ou sem fins lucrativos.

A LOSAN é a carta dos princípios, das diretrizes, das regras do SISAN, com objetivo de assegurar o DHAA e promover a SAN no Brasil.

Cabe ressaltar que a LOSAN é uma lei federal aprovada pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional) e é considerada o principal instrumento no DHAA no Brasil. É importante porque uma lei federal visa um território, tem efeito em todo o território nacional e deve ser obedecida por todos.

Cite e explique 3 programas existentes no Brasil que promovem a promoção da SAN.

• Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)
• Programa Banco de Alimentos
• Programa Cisternas
• Cestas de alimentos para grupos populacionais específicos
• Programa Restaurantes Populares
• Programa Cozinhas Comunitárias
• Programa de Desenvolvimento Produtivo Rurais
• Educação Alimentar e Nutricional