O Antigo Regime: Demografia, Sociedade e Poder

População Europeia nos Séculos XVII e XVIII: Crises e Crescimento

A demografia no Antigo Regime apresentou características diferentes do habitual. Começando pela evolução demográfica, pode-se afirmar que esta não foi contínua. Houve crescimentos e decréscimos até ao século XVIII. Desde então, a evolução demográfica tem sido contínua até aos dias de hoje. Um traço estrutural do Antigo Regime foi a ocorrência de crises demográficas. Nos séculos em que se apresentava um saldo demográfico positivo (como o século XVI) é porque se deu um crescimento demográfico. Por outro lado, como é o caso do século XVII, houve um saldo demográfico negativo devido às crises. Nas regiões em que a evolução demográfica não era grande, dava-se estagnação demográfica.

A razão da existência de várias crises demográficas é a alta taxa de mortalidade e taxa de natalidade. Estando estas duas taxas muito altas, quando ocorriam acidentes como guerras ou fomes e epidemias, a linha da taxa de mortalidade acabava por ultrapassar a de natalidade, ocorrendo assim, uma crise demográfica.

A partir do século XVIII, a taxa de natalidade continuava alta, mas a de mortalidade baixou e, quando ocorria um acidente, a linha da mortalidade acabava por já não ultrapassar a natalidade.

As crises demográficas tiveram diversas origens e causas, entre as quais podemos destacar:

• Fomes;
• Epidemias;
• Causas naturais (maus anos agrícolas).

Assim, havia escassez de alimentos, seguida do aumento dos preços, mortes e, por fim, surtos epidémicos. Quando a mortalidade descia, a natalidade aumentava, assim como o número de casamentos e batismos. O maior número de mortes dava-se nas crianças, quando elas nasciam. Uma outra razão da elevada mortalidade infantil era o abandono das mesmas por parte dos pais.

Podemos assim afirmar que o Antigo Regime Demográfico era caracterizado por: elevadas taxas de natalidade, elevadas taxas de mortalidade e elevada mortalidade infantil, visto que uma em cada quatro crianças não completava um ano de vida e outras tantas não atingiam os 20 anos.

Economia Pré-industrial

Na Idade Média, a economia na Europa era de tipo pré-industrial e foi esta que esteve na origem das crises demográficas devido à debilidade tecnológica. Tratava-se de um mecanismo autorregulador do crescimento demográfico. A maioria da população dedicava-se à agricultura utilizando utensílios rudimentares, a força animal e humana e fazendo o pousio. Esta debilidade não permitia o aumento da produtividade e, assim, quando a natalidade aumentava, a agricultura não suportava, acabando por não produzir o suficiente para todos, levando à fome e depois a surtos epidémicos, elevando a taxa de mortalidade.

Demografia Pré-industrial

A demografia pré-industrial é caracterizada por elevadas taxas de mortalidade e natalidade e casamentos tardios. Ambas as taxas eram muito altas e havia uma grande proximidade entre elas, o que fazia com que a taxa de substituição fosse de unidade. Pode-se afirmar que a sobrevivência dos filhos de uma família era de 2-3 e estes davam para substituir à tangente os pais e os celibatos.

Durante o Antigo Regime, a taxa de mortalidade apresentou diferentes valores. No século XVI era cerca de 35%, no século XVII foi de 35%-38% e, no século XVIII baixou para 28%. Foi no século XVII que se registaram os maiores valores da taxa. Tal deu-se devido à existência de variados surtos de fome e aos abandonos de crianças em instituições — a *Roda dos Enjeitados*.

A mortalidade era bastante elevada devido à **trilogia negra**, ou seja, fomes, pestes e guerras. As fomes eram causadas pela fraca tecnologia na agricultura. Em consequência das fomes, vinham os surtos epidémicos que afetavam cerca de 50% a 60% da população. Quando se fala de surtos, trata-se de doenças como a peste pulmonar, sarampo, peste negra, tuberculose e pneumonia. Para o desenvolvimento destes surtos contribuíam: falta de higiene, subalimentação crónica, miséria, más condições e o atraso na medicina. As guerras contribuíram bastante para a mortalidade devido à devastação de campos, queima de casas, destruição de colheitas e transporte de doenças.

A mortalidade do Antigo Regime pode-se caracterizar em idade, sexos e mortalidade sazonal.

• Idades: A mortalidade era mais elevada nas crianças. Eram necessários 2 nascimentos para produzir um adulto. Cerca de 50% das crianças não passavam dos 3 anos. Outra metade morria durante a gravidez e, até aos 20 anos, a mortalidade era também elevada.
• Sexos: Pode-se afirmar que a mortalidade era mais elevada nos homens.
• Mortalidade Sazonal: Existiam picos de mortalidade, também conhecidos como mortalidade sazonal. Estes eram:
  • No final do verão/início do outono, onde o maior número de mortes se verificava nas crianças devido à alteração do leite materno, cuidados negligenciados com as crianças por causa do trabalho de verão e uma vigilância mais relaxada.
  • No final do inverno/início da primavera, onde os mais afetados eram os idosos com infeções broncopulmonares, esgotamento das reservas de cereais e a consequente subida de preços.

A mortalidade era mais elevada nas cidades do que no campo porque nos centros urbanos a concentração de pessoas era maior, sendo mais fácil a proliferação de doenças. Nestas épocas, os ricos fugiam para o campo. Quando havia fome, as cidades eram as mais afetadas porque, por exemplo, no campo havia mais soluções, visto que nas cidades não há tantos meios. A higiene era superior nos meios rurais, sendo uma das razões para a mortalidade superior nos centros urbanos.

No caso da natalidade, pode-se afirmar que os valores, tal como na mortalidade, eram elevados. A elevada natalidade tinha várias causas, entre elas podemos destacar:

• O desconhecimento do funcionamento do corpo humano no que diz respeito à fecundação e conceção;
• O pensamento religioso e político era **pró-natalista**;
• A mentalidade individual, defendia-se que os filhos eram a reforma dos pais, por isso, quantos mais, melhor.

A natalidade nesta época teria sido muito mais elevada se não tivesse havido um conjunto de situações a limitá-la, que foram: os casamentos tardios, má alimentação sobretudo por parte das mulheres, más condições de vida e de trabalho das mulheres, aleitamento prolongado dos recém-nascidos e fragilidade das uniões.

A nupcialidade, ou seja, os casamentos, eram conhecidos por se realizarem, na sua maioria, muito tarde.

Século XVIII: A Transição para o Novo Modelo Demográfico e a Criança na Estrutura Familiar e na Sociedade

No século XVIII, dão-se uma série de alterações que vão mudar o paradigma e alterar o crescimento demográfico. Vai-se dar o distanciamento entre a linha da natalidade e a da mortalidade, permitindo o crescimento demográfico. Até aos dias de hoje, ainda se verifica esse crescimento, visto que a mortalidade está a diminuir e a esperança de vida a aumentar. A este novo regime dá-se o nome de “Regime Demográfico Moderno”.

Este crescimento explica-se, em primeiro lugar, pela redução da Taxa de Mortalidade, especialmente a da Mortalidade Infantil, visto que a criança se torna a preocupação central da família. Pode-se afirmar que a redução da taxa de mortalidade se deve:

• Aos avanços na produtividade agrícola;
• Aos progressos higiénicos;
• Às conquistas medicinais;
• Ao desenvolvimento dos meios de transportes;
• À menor ocorrência de guerras;
• A um clima mais favorável;
• Ao recuo da Peste.

No século XVIII, o recuo da mortalidade e o aumento da esperança média de vida contribuíram para o rejuvenescimento da população. Este crescimento preocupou tanto Thomas Malthus, fazendo-o escrever um livro. Nasceu assim, o pensamento **anti-natalista** com as teorias malthusianas.

Foi nesta época também que a criança passou a ser o centro das atenções. Começa a haver contacto físico entre a criança e a mãe e o aparecimento de sentimentos como ternura. A criança passa a ser vista com amor, é considerada insubstituível, passa a desempenhar um papel preponderante no lar, o enfaixamento é abandonado, a higiene e a saída do bebé são alvo de atenção e a morte desta deixa de ser considerada banal. A mãe passa a amamentar o filho, é cuidadosa e terna; preocupa-se com a sobrevivência do seu filho, é dedicada, passa a estabelecer um contacto físico com o seu filho e a viver para ele.

Estratificação do Antigo Regime: As Ordens Sociais, Composição, Estatuto e Valores

A sociedade do Antigo Regime era constituída por ordens ou estados e, por não se tratar de uma sociedade de classes, tinham muitas desigualdades, especialmente na justiça e nas leis. Estas eram diferentes dependendo da ordem social de cada indivíduo. A ordem ou estado era uma categoria social marcada pelo nascimento e pelas funções sociais que cada um desempenhava.

Tratava-se de uma sociedade com mobilidade social escassa, visto que cada grupo tinha uma determinada classe social. Pode-se, então, dividir a sociedade do Antigo Regime em: **Clero**, **Nobreza** e **Povo**. Pode-se assim dizer que se tratava de uma sociedade tripartida. Cada uma delas tinha um determinado estatuto, traje e tratamento social. A sociedade era fortemente hierarquizada e estratificada.

O **Clero** era a única ordem cuja composição era de todos os grupos sociais, dividia-se em Alto Clero e Baixo Clero. O seu estatuto não se adquiria através do nascimento e gozava de vastos privilégios como: não pagavam impostos; cobravam impostos (a dízima) e tinham direito a tribunais próprios. O clero desempenhava funções religiosas, económicas, de ensino e assistência social.

A **Nobreza** ou Segundo Estado tinha um enorme prestígio devido à antiguidade da sua linhagem e à proximidade ao rei. Esta ordem social dividia-se em: nobreza de toga (burgueses com cargos administrativos que ascenderam à nobreza) e nobreza tradicional ou de sangue. Tinham funções militares, administrativas e económicas. Os nobres não pagavam impostos (exceto a dízima), gozavam de um regime jurídico próprio, detinham grandes propriedades e forneciam elementos que integravam o Alto Clero.

O **Terceiro Estado** ou Povo, era a ordem mais heterogénea visto que a sua composição era feita por mendigos, burgueses, vagabundos e artesãos. Era o grupo mais numeroso, o único que não tinha direitos e só tinha deveres.

No Antigo Regime, todos os comportamentos estavam rigidamente estipulados para cada uma das ordens. Esses comportamentos são: vestuário, alimentação, as profissões, as amizades, os gastos, entre outros.

A Nobreza ou Segundo Estado tinha um enorme prestígio devido à antiguidade da sua linhagem e à proximidade ao rei. Esta ordem social dividia-se em: nobreza de toga (burgueses com cargos administrativos que ascenderam à nobreza) e nobreza tradicional ou de sangue. Tinham funções militares, administrativas e económicas. Os nobres não pagavam impostos (exceto a dízima), gozavam de um regime jurídico próprio, detinham grandes propriedades e forneciam elementos que integravam o Alto Clero.

O Terceiro Estado ou Povo, era a ordem mais heterogénea visto que a sua composição era feita por mendigos, burgueses, vagabundos e artesãos. Era o grupo mais numeroso, o único que não tinha direitos e só tinha deveres.

No Antigo Regime, todos os comportamentos estavam rigidamente estipulados para cada uma das ordens. Esses comportamentos são: vestuário, alimentação, as profissões, as amizades, os gastos, entre outros.

Absolutismo Régio

O vértice da hierarquia social é representado pelo rei. Nesta época, o rei tinha centrados em si todos os poderes, sendo eles, o político, legislativo e judicial. Apesar do rei ter poder absoluto, este não governava de forma arbitrária, ou seja, governava segundo Deus, portanto, de acordo com a razão.

Segundo o clérigo francês **Bossuet**, o poder real conjugava quatro características fundamentais. Essas eram:

1. Era sagrado – porque provinha de Deus que conferiu aos reis para que estes exerçam em seu nome;
2. Era paternal – o rei deve satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente, cultivando a imagem de “pai do povo”;
3. Era absoluto – uma vez que deve tomar as suas decisões com total liberdade e que assegura, com o seu poder supremo, o respeito pelas leis e pelas normas da justiça;
4. Era submetido à razão – visto que Deus dotou os reis de capacidades que lhes permitem decidir bem e fazer o povo feliz.

Não foi o absolutismo que inventou a corte, mas foi ele que a transformou no espelho do poder, visto que esta teve um papel fundamental na realização do absolutismo do rei Luís XIV. A corte serviu de ostentação do poder, serviu para o rei controlar as ordens privilegiadas e serviu de palco de encenação do poder onde cada gesto tinha um significado político.

A Sociedade e o Poder Político de Portugal na Europa do Antigo Regime

A sociedade e o poder político no Antigo Regime em Portugal apresentavam características bastante diferentes do resto da Europa. Começando pela sociedade portuguesa, pode-se afirmar:

• O reforço do papel político da nobreza. Tal deve-se à Restauração da Independência, que foi fortemente apoiada pela nobreza.
• A mercantilização da nobreza, visto que os nobres eram escolhidos pelo monarca para realizarem funções comerciais.
• O atrofiamento da burguesia devido ao controlo régio do comércio colonial, ao exercício das atividades comerciais por parte da nobreza e à perseguição feita à burguesia pelo tribunal da Inquisição.

Quanto ao poder político, o absolutismo em Portugal também apresentou especificidades que o diferenciam de outros países europeus. O de maior destaque foi o facto de D. João IV e D. João V terem ascendido ao trono com o apoio do povo, e não apenas por vontade de Deus.