Antigo Regime: Economia, Sociedade e Crise

ITEM 1 - A Europa do Antigo Regime

1) Economia de Subsistência

a) Propriedade: A terra era a principal fonte de riqueza. A maioria das terras estava ligada a títulos de nobreza, à Igreja, a municípios ou à Coroa.

- Senhorio Territorial: Toda a terra nas mãos de um senhor (nobre ou eclesiástico), composta pela demesne (terra produtiva explorada pelo senhor) e pelos mansos (território cedido aos trabalhadores).

- Direitos Senhoriais: Benefícios e rendas recebidos pelos senhores, provenientes da exploração econômica das suas propriedades e do exercício de jurisdição sobre um território.

b) Agricultura Atrasada: Agricultura tradicional com baixa produtividade, dedicada à subsistência e à policultura. Distinguem-se dois tipos de exploração:

- Openfields: Produção de cereais e terras em pousio.

- Terras comuns, florestas e pastagens para uso comunitário.

Produção pecuária insuficiente, alimentação animal baseada em pastagens naturais, baixa produção de leite e carne, dietas baseadas em cereais. As colheitas marcavam o ritmo da economia, frequentemente afetada por crises de subsistência.

c) Impasse Populacional: Estagnação demográfica devido à baixa produção agrícola, desnutrição, higiene deficiente e elevada mortalidade. A esperança de vida era baixa (cerca de 45 anos), mas a natalidade era alta (média de 5 filhos por mulher). O crescimento populacional gerava crises demográficas devido à incapacidade de aumentar a produção no mesmo ritmo.

d) Indústria Manufatureira Tradicional: A família camponesa era a unidade básica de produção para consumo próprio. Nas cidades, os artesãos organizavam-se em guildas. A partir dos séculos XVI-XVII, comerciantes e artesãos desenvolveram o domestic system, trabalhando em casa para escapar ao controlo das guildas. No século XVIII, surgiram as manufaturas (bens de luxo), estatais na Europa Ocidental e privadas em Inglaterra.

e) Transportes Inadequados: Rede de comunicação limitada (estradas e caminhos) e transportes rudimentares (carros e carruagens). Deslocações longas e dispendiosas. O transporte marítimo (vela) e fluvial eram alternativas mais económicas, mas com capacidade limitada.

f) Comércio Interno e Colonial: Comércio interno e regional limitado, com trocas realizadas principalmente em feiras. A partir do século XVI, expansão do comércio colonial com novas rotas marítimas, gerando grandes lucros. Crescimento do setor financeiro (crédito, marketing, instituições financeiras) e proliferação de mercadores, banqueiros e credores (capitalismo comercial).

2) Sociedade de Ordens

A sociedade do Antigo Regime dividia-se em três ordens ou estados: clero (rezar), nobreza (combater) e povo (trabalhar). A principal característica era a desigualdade cívica, com privilégios para o clero e a nobreza.

a) Privilegiados:

- Clero: Representava 1% da população, isento de impostos, com rendimentos provenientes de dízimos e propriedades. Dividia-se em alto clero (bispos, abades) e baixo clero (padres, monges).

- Nobreza: Representava 2-3% da população, detentora de terras (30-40%) e privilégios económicos, fiscais e honoríficos. Diferenças significativas entre a alta nobreza da corte, a nobreza provincial e a nobreza de toga.

b) Não Privilegiados:

Representavam 90-95% da população, incluindo a burguesia (rentistas, financeiros, industriais, artesãos, comerciantes) e o povo (camponeses, servos).

3) Monarquia Absoluta

O poder concentrava-se no monarca, que detinha os poderes legislativo, executivo e judicial por direito divino. O Estado era controlado pelo rei, auxiliado por instituições como o Conselho de Estado. A administração local estava a cargo de governadores e intendentes nomeados pelo monarca. Limitações ao poder real surgiram com os Parlamentos (Grã-Bretanha e Holanda).

a) Início do Parlamentarismo

No século XVIII, Grã-Bretanha e Holanda limitaram o poder real através do Parlamento. Em Inglaterra, o Habeas Corpus (1679) e o Bill of Rights (1689) estabeleceram princípios de liberdade individual e limitação do poder real.

4) Iluminismo e Crise do Antigo Regime

O Iluminismo, movimento intelectual do século XVIII, defendia a razão, o progresso e a natureza. Criticava o Antigo Regime e propunha um novo modelo social e político baseado na liberdade e igualdade.

a) Crítica ao Antigo Regime:

- Montesquieu: Defesa da separação de poderes.

- Rousseau: Contrato social e soberania nacional.

- Voltaire: Liberdade de consciência e tolerância.

- Fisiocratas: Liberalismo económico em oposição ao mercantilismo.

b) Despotismo Esclarecido:

Alguns monarcas tentaram conciliar o absolutismo com as ideias iluministas, promovendo reformas administrativas, económicas e educativas (Frederico II da Prússia, Maria Teresa da Áustria, Carlos III de Espanha).

5) Independência dos Estados Unidos da América

- 4 de julho de 1776: Declaração de Independência.

- 1783: Fim da Guerra da Independência.

- 1787: Constituição dos EUA (federalismo, presidencialismo, divisão de poderes).

- Crescimento demográfico e expansão para oeste.

- 1861-65: Guerra Civil Americana.