O Antigo Regime: População, Sociedade e Absolutismo

População Europeia nos Séculos XVII e XVIII

No século XVII, o sistema económico que vigorava era a economia pré-industrial, caracterizada pelo predomínio da agricultura manual e pela deficiência tecnológica. Na agricultura, usavam-se utensílios rudimentares, não existiam fertilizantes químicos nem meios de combater as pragas. O camponês via-se, assim, à mercê das condições climáticas.

O século XVII é conhecido pela irregularidade climática, por invernos rigorosos e verões húmidos e frescos. Nesta situação, as colheitas foram afetadas, criando crises alimentares que geravam subnutrição e fomes. Corpos desgastados pelo elevado número de horas de trabalho e subnutridos eram alvos fáceis para a propagação de pragas. Assim, a morte era um cenário comum, levando ao Modelo Demográfico Antigo, que se caracteriza por taxas de natalidade e mortalidade elevadas e esperança média de vida baixa.

A demografia pré-industrial distinguia-se por uma elevada mortalidade (morria-se à nascença ou de tenra idade, logo a esperança média de vida era baixa) e por uma grande instabilidade. Ao elevado número de mortes, acompanhava um elevado número de nascimentos. Nos anos não afetados por calamidades, a população crescia ligeiramente. Contudo, os ganhos demográficos reduziam-se a nada pelo efeito das fomes e das pragas. Sendo o século XVII conhecido por inúmeras pragas, fomes e guerras, presenciou-se uma crise demográfica (quando os óbitos são mais elevados que os nascimentos por um longo período de tempo).

A partir do século XVIII, começaram a verificar-se mudanças, instalando-se um clima de crescimento próspero, derivado de um conjunto de fatores:

• Melhorias das condições climáticas, tornando a agricultura favorável;
• Boas colheitas, que provocaram a diminuição das fomes e o arranque da Revolução Agrícola;
• Progressos técnicos e económicos;
• Desenvolvimento da medicina (práticas de quarentenas, vacinação e obstetrícia);
• Melhoria das condições higiénico-sanitárias.

Verificou-se, então, a diminuição da taxa de mortalidade, e a esperança média de vida tornou-se mais elevada, o que caracteriza o Modelo Demográfico Moderno (taxa de natalidade e mortalidade baixa e esperança média de vida alta).

A Sociedade de Ordens no Antigo Regime

A sociedade do Antigo Regime era hierarquizada, estratificada e desigualitária.

• Era hierarquizada em ordens ou estados. A ordem corresponde a uma categoria social definida quer pelo nascimento, quer pelas funções sociais que os indivíduos desempenham.
• A estratificação da sociedade mantinha vivos os privilégios e atributos atribuídos às ordens.

No Antigo Regime, existiam três ordens ou estados: o Clero, a Nobreza e o Terceiro Estado (povo e burguesia).

Clero ou Primeiro Estado

O Clero era a ordem mais digna, pois representava Deus na Terra. Pela sua importância, usufruía de privilégios, tais como:

• Isenção de impostos à Coroa;
• Isenção de serviços militares;
• Não estava sujeito à lei comum, mas sim ao foro eclesiástico (Direito Canónico), regendo-se pelas suas próprias leis.

Sendo o único estado que não se adquire por nascimento, o Clero aglutinava elementos de todos os grupos sociais. Contudo, visto que eram sujeitos a uma rígida hierarquia, cada um acabava por ocupar um lugar compatível com a sua origem social.

O Clero dividia-se em:

• Alto Clero: Tinha um estatuto superior, mais estudos, mais riquezas e mais privilégios. Eram normalmente provenientes da alta nobreza.
• Baixo Clero: Eram provenientes das gentes rurais. Competia-lhes oficiar os serviços religiosos e orientar espiritualmente os paroquianos.
• Clero Regular: Perdeu o importante papel de agente de desenvolvimento económico que teve na Idade Média. Viviam em conventos ou mosteiros, segundo regras de diferentes ordens religiosas (São Bento, São Francisco, etc.).
  • Alto Clero Regular (Madre Abadessa)
  • Baixo Clero Regular (Frade)
• Clero Secular: Tinha contacto direto com os leigos (populações).
  • Alto Clero Secular (Bispo)
  • Baixo Clero Secular (Padre)

Nobreza ou Segundo Estado

A Nobreza era a ordem com mais prestígio. Dela provinham os membros mais destacados do Clero e ocupava cargos de poder na administração e no exército. Desfrutava de um regime jurídico que lhe garantia a superioridade perante as classes populares e estava isenta do pagamento de contribuições ao rei (exceto em caso de guerra).

Existiam dois tipos de nobreza:

1. Nobreza de Sangue ou de Espada: Eram nobres por nascença, dedicavam-se à carreira das armas, sendo a espada o seu símbolo.
2. Nobreza Administrativa ou de Toga: Constituída pelos burgueses que ascendiam à nobreza por vias como o casamento, riqueza ou serviços prestados aos reis. Normalmente ocupavam cargos ligados à burocracia ou cargos públicos de destaque.

A Nobreza de Sangue também se dividia hierarquicamente:

• No topo, ficavam os príncipes, duques e outros pares do reino que conviviam com o monarca.
• Do lado oposto, ficava a pequena nobreza, que se sustentava com os rendimentos do seu pequeno senhorio.

Terceiro Estado

O Terceiro Estado era a ordem mais heterogénea, onde os membros podiam aceder a cargos como advogados e financeiros, ou ser trabalhadores braçais e lavradores. Advogados ou lavradores, praticamente todos os elementos do povo pagavam impostos e viviam do seu trabalho.

O Terceiro Estado dividia-se, portanto, em dois grandes grupos: a Burguesia e o Povo.

A Burguesia constituía-se por:

• Homens de Letras (doutores, licenciados e bacharéis);
• Advogados;
• Financeiros (os que se ocupavam dos dinheiros dos reis);
• Práticos ou Homens de Negócios (escrivães, notários, procuradores, etc.).

No limiar da burguesia, encontravam-se os negociantes, boticários, joalheiros, grossistas e todo o trabalho relacionado com a atividade mercantil e não com o trabalho manual.

O resto do Terceiro Estado era designado como aqueles cujo trabalho assentava no corpo, ou seja:

• Lavradores (com terra própria ou arrendada);
• Artesãos ou gente dos ofícios;
• Trabalhadores braçais (carregadores, ajudantes dos pedreiros, carreteiros, etc.).

Por fim, restavam os que não cumpriam nenhuma função social no Terceiro Estado, os que não trabalhavam: mendigos, vagabundos e indigentes.

Sinais Distintivos e Mobilidade Social

Cada estrato tinha os seus sinais distintivos, e a diferenciação social refletia-se no comportamento das ordens e na forma como esperavam ser tratadas.

• Os Nobres identificavam-se pela espada e pelos ricos e exuberantes tecidos que só eles estavam autorizados a usar.
• Os Bispos distinguiam-se pelo anel e pelo báculo (bastão alto e recurvo na parte superior).
• Os Clérigos eram reconhecidos pela tonsura e pela batina preta.

Esta diversidade de estatuto estava presente também na justiça. Os clérigos e nobres estavam isentos de penas vis (açoite e enforcamento). Em compensação, os seus crimes eram punidos com multas em dinheiro, com degredos e, em caso extremo, eram executados por decapitação.

No entanto, a mobilidade social (embora lenta e cheia de avanços e recuos) contrariava um pouco esta estrutura rígida. Esta consistia na ascendência do Terceiro Estado e na queda dos critérios sociais baseados no nascimento. No caso da burguesia, o caminho para esta mobilidade social foi o dinheiro. Sendo detentora de grandes fortunas, a burguesia procurou acabar com o estigma que pesava sobre os novos ricos e encontrou caminhos no estudo, na ocupação de cargos do Estado e no casamento.

Foi a diferente postura perante a vida e a sociedade que diferenciou os percursos da Nobreza e da Burguesia. A primeira, amarrada aos antigos costumes e privilégios, foi decaindo, enquanto a segunda adotou uma postura forte, baseada no trabalho e mérito pessoal, que favoreceu a sua ascensão social e poder.

A Monarquia Absoluta

No Antigo Regime, a política consistia numa Monarquia Absoluta, onde todos os poderes (Legislativo – fazer as leis; Executivo – executar as leis, ordenar, mandar; e Judicial – punir e julgar quem não as cumpre) estavam concentrados numa só pessoa, supostamente escolhida por Deus: o Rei. O resto da nação não detinha qualquer poder político.

Características Básicas do Poder Real

• É Sagrado: Provém da vontade divina. Atentar contra o rei é um sacrilégio, e deve-se obedecer ao rei por princípio de religião. Contudo, a origem divina traça limites para o rei, pois este deve honrar o nome de Deus e exercer o seu poder apenas para o bem público.
• É Paternal: O rei é visto como o pai de todos os súbditos. Deve governar a favor deles, satisfazer as suas necessidades, manter a sua felicidade e proteger os fracos, cultivando a imagem de pai do povo.
• É Absoluto: Governa sem restrições. O rei assegura, com o seu poder supremo, o respeito pelas leis e pelas normas da justiça, de forma a evitar a anarquia que retira aos homens os seus direitos e instala a lei do mais forte.
• Está Submetido à Razão: Ou seja, à sabedoria, visto que Deus dotou os reis de capacidades que lhes permitem decidir bem e fazer o povo feliz.

Embora se teorizasse que todos os reis nasciam com qualidades naturais (bondade, firmeza, força de caráter), nem todos os monarcas da época correspondiam a este ideal, o que nem sempre se verificava na prática.

Origem do Poder Absoluto: Teorias

A teoria mais aceite é a Teoria do Direito Divino, defendida por Robert Filmer. Defende que o poder dos reis vem de Deus, que criou uma linhagem de reis na Terra. Inicialmente, Deus dotou Adão do poder absoluto, e este foi herdado por todos os reis. Conclui-se que a sociedade e o poder político têm origem em Deus, e os reis são os seus verdadeiros representantes na Terra.

Existe ainda outra teoria, defendida por Thomas Hobbes: a Teoria da Cedência dos Direitos Naturais. Esta contrapunha a teoria do direito divino e defendia que cada indivíduo tem os seus direitos naturais (direito à vida, liberdade e propriedade). Contudo, a tendência humana de olhar apenas pelos próprios interesses gerou conflitos. O homem reconheceu a necessidade de ceder estes direitos a alguém que pensasse pelo bem de todos: o rei e a sua família. Se a sociedade confia os seus direitos, em troca espera que o Rei mantenha a ordem, os torne prósperos, felizes e proteja sempre os mais fracos.

A Corte Régia

A corte nem sempre foi vista como o espelho do poder. Antes do Absolutismo, a corte era uma assembleia (Cortes) onde se encontravam representantes do Clero, Nobreza e Terceiro Estado, e onde se discutiam assuntos de interesse geral e estatais. Era nas Cortes que se tomavam as decisões mais importantes.

No Absolutismo, a corte era constituída por um grupo de pessoas que rodeavam o monarca, partilhando os mesmos valores e o mesmo padrão de vida. Era uma escola de etiqueta e hierarquização. Servia de modelo aos que aspiravam à grandeza, pois representava o cume do poder e da influência. A corte era também uma forma de domínio que o rei usava perante os seus inimigos, pois era normalmente constituída por membros da alta nobreza e do alto clero, que eram rodeados de luxo e riqueza. Em troca, o rei esperava vassalagem e fidelidade.

O melhor exemplo deste sistema era o Rei-Sol, Luís XIV, e o Palácio de Versalhes, visto como o paradigma da corte real. O Palácio era, em simultâneo, o lugar da governação, da ostentação do poder e do controlo das ordens privilegiadas. Os nobres gastavam balúrdios em luxos e meios para a grandeza para se aproximarem do rei, e adoravam-no como um ídolo, de forma a receberem mais terras e privilégios. O Rei mantinha estas pessoas na corte e concedia-lhes os seus caprichos, de modo a evitar golpes de Estado e revoluções.

A Encenação do Poder

A encenação do poder, tal como o nome indica, é a demonstração do poder. Quanto mais próspera e imponente fosse a corte, mais se daria a imagem de um monarca poderoso. Todos os atos quotidianos do rei eram ritualizados e encenados. Tudo era um espetáculo público com o objetivo de divinizar a sua pessoa, o seu poder e influência, e submeter as ordens sociais.

Estas cerimónias públicas da vida privada eram, por exemplo, o levantar do rei, que subjetivamente significava o nascer do Sol, e o deitar, que simbolizava o chegar das trevas, pois o rei estaria a dormir e os seus súbditos não aguentavam tanto tempo sem o ver.

O Absolutismo em Portugal

A sociedade portuguesa no Antigo Regime apresenta características comuns a outros regimes absolutistas, mas também particularidades próprias:

• Existe uma sociedade trinitária/de ordens/estados;
• Pouca burguesia, com pouca riqueza, pouco dinâmica e muito secundarizada;
• Poucos nobres, pouco ricos, mas com muita importância social.

Outra característica da sociedade portuguesa é a existência de dois tipos de Nobreza:

1. Nobreza Fundiária: Proprietária de terras, tinha como rendimentos as rendas das suas propriedades e os impostos que recebiam dos trabalhadores e habitantes das mesmas.
2. Nobreza Mercantilizada: Nobres que ocupavam cargos nos Descobrimentos e ganhavam como rendimentos dinheiro e géneros. Quando tinham excedência de géneros, vendiam-nos, tornando-se assim Cavaleiros-Mercadores, pois comercializavam sem perder o estatuto de nobres.

A Nobreza Mercantilizada encontrava-se em minoria, predominando a Nobreza Fundiária.

O conceito de Cavaleiro-Mercador refere-se a um nobre que ocupa cargos ultramarinos e, recebendo rendimentos em géneros, coloca-os no mercado à venda, tornando-se mercador.

Existe também o conceito de Mercador-Cavaleiro, relacionado com a mobilidade social, onde um burguês, por serviços prestados ao Rei, recebe um título.

Criação do Aparelho Burocrático do Estado

A criação do aparelho burocrático do Estado teve início em 1640, quando Portugal recuperou a independência face a Espanha, graças à rebelião dos nobres. O Rei (escolhido pela nobreza e por isso sempre nutriu um grande respeito por ela) sentiu necessidade de criar novas estruturas. Criou então um núcleo administrativo central: as Secretarias (intervinham na defesa, finanças e justiça).

Na segunda metade do século XVII, a estrutura foi-se aperfeiçoando. O reforço do poder real fez com que a nobreza perdesse o poder político, e as reuniões das Cortes eram cada vez mais escassas. D. Pedro II consultou-as apenas para assuntos formais. D. João V, durante toda a sua governação, nunca convocou as Cortes, e coube-lhe a ele encarnar, em Portugal, a imagem do rei absoluto.

O monarca diminuiu progressivamente a capacidade de decisão de diversos Conselhos, transferindo-a para os seus colaboradores mais diretos, os secretários. Embora o monarca tivesse o poder absoluto, não podia governar sozinho, rodeando-se de funcionários fiéis e competentes.

O aparelho de Estado estava dividido nos funcionários (poder central e poder local) e nos órgãos do poder (Conselho de Estado e Secretarias de Estado). Quanto melhor funcionassem as secretarias, melhor funcionaria o aparelho burocrático.

O sistema burocrático implicava que:

• O rei controlava a economia, a justiça, o ultramar, etc., e podia aplicar leis, governar, administrar e punir.
• O rei era o chefe máximo, a cabeça do governo.
• As secretarias eram os executores da vontade régia.
• O Conselho de Estado servia unicamente para dar conselhos que o rei podia ou não aceitar.
• Qualquer funcionário, do mais importante ao menos importante, representava o rei.
• O rei precisava de dinheiro para sustentar o luxo, a encenação do poder e o aparelho burocrático.

Em meados do século XVIII, a máquina burocrática do Estado continuava pesada, lenta e insuficiente.

Absolutismo Joanino (D. João V)

Quando o rei D. João V, o Magnânimo, subiu ao trono, acalentava sonhos de grandeza para si e para o seu reino. O governo joanino correspondeu a um período de paz e de excecional abundância para os cofres do Estado, pois coincidiu com a exploração das recém-descobertas minas de ouro e diamantes do Brasil. Foram estas riquezas que, em grande parte, alimentaram o esplendor real.

Naquela época, a imagem de Luís XIV impunha-se na Europa pela sua magnificência e esplendor, e D. João V procurou imitá-lo em todos os aspetos. Para além da recusa em reunir Cortes e do controlo pessoal que exerceu sobre a administração pública, D. João V procurou sempre expressar a sua superioridade face à nobreza.

Tal como o Rei Sol, D. João V realçou a figura régia através do luxo e da etiqueta. Foi adotada a moda francesa, quer no traje, quer no cerimonial, quer na preferência pelos grandes espetáculos. Uma rígida hierarquização marcava o protocolo da corte: nas audiências, na assistência à missa, nas saídas e procissões, nos banquetes, nos espetáculos, todos ocupavam um lugar definido de acordo com o seu título e cargo. O rei tinha sempre o lugar central. Era o centro das atenções, dada a sua sumptuosidade, e o centro do poder, visto que em plena época barroca, a ostentação e o luxo representavam autoridade e poder.

D. João V demonstrou grande apoio às artes e às letras (criando a Biblioteca da Universidade de Coimbra e a Real Academia de História). Paralelamente, chamou para a corte os melhores artistas estrangeiros e pagou a aprendizagem, em Itália, a pintores portugueses mais dotados. Empreendeu uma política de grandes construções como testemunhos da sua grandeza. Por todo o lado, edificaram-se igrejas, recobriram-se os seus interiores com talha dourada e, sobretudo, construiu-se o Palácio-Convento de Mafra, obra imensa e símbolo de um reinado absoluto e rico.

Em termos de política externa, o rei procurou a neutralidade face aos conflitos europeus, salvaguardando os interesses do nosso império e do nosso comércio.

Glossário

Economia Pré-Industrial

Sistema económico caracterizado essencialmente pela base agrícola e pela debilidade tecnológica. O volume de produção encontra-se estreitamente ligado ao número de homens, estando a expansão demográfica limitada pela insuficiência de recursos alimentares. Assim, as fases de crescimento e de recessão económica coincidem, em geral, com os fluxos e refluxos populacionais.

Crise Demográfica

Quebra demográfica brusca provocada por uma elevação violenta da taxa de mortalidade, acompanhada do recuo da taxa de natalidade. A crise demográfica é geralmente de curta duração (alguns meses) e devida a surtos de fome e/ou epidemias.

Antigo Regime

Época da história europeia compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais, correspondente à Idade Moderna. Socialmente, caracteriza-se por uma estrutura fortemente hierarquizada; politicamente, corresponde às monarquias absolutas; e economicamente, ao desenvolvimento do capitalismo comercial.

Estratificação Social

Divisão da sociedade em grupos hierarquicamente organizados consoante o seu prestígio, poder ou riqueza.

Mobilidade Social

Transição dos indivíduos de um para outro estrato social, quer em sentido ascendente, quer em sentido descendente. Numa sociedade de ordens, esta mobilidade é sempre reduzida, uma vez que o critério de diferenciação social assenta no nascimento. Contudo, no Antigo Regime, o desenvolvimento do capitalismo comercial conduziu à ascensão da burguesia, que viu aumentadas tanto a sua riqueza económica como a dignidade social. Este processo culminará com o embate das revoluções liberais que destruirão a sociedade de ordens.

Monarquia Absoluta

Sistema de governo que se afirmou na Europa, no decurso do Antigo Regime. Concentra no soberano, que se considera mandatado por Deus, a totalidade dos poderes do Estado.

Sociedade da Corte

Grupo de pessoas que rodeia o rei e participa na vida da corte. Trata-se de um conjunto razoavelmente vasto e organizado que partilha os mesmos valores e padrão de vida.