Antropologia Jurídica: Uma Visão Holística do Direito

Antropologia Jurídica

A antropologia jurídica investiga os mecanismos de regras executáveis da sociabilidade humana. Emprega teorias antropológicas, interdisciplinaridade e perspectiva holística, compreendendo o universal pelo particular, preferencialmente por meio de extenso trabalho de campo.

Métodos de Estudo da Antropologia

• Histórico: Coleta dados históricos.
• Estatístico: Analisa dados quantitativos, como o aumento de problemas com consumidores e a criação dos CDCs.
• Etnográfico: Realiza o levantamento de dados.
• Etnológico: Analisa os dados coletados pelo método etnográfico.
• Monográfico: Analisa um ponto específico através de diversas fontes.
• Genealógico: Analisa o complexo da pessoa humana.
• Funcionalista: Analisa a função do objeto na sociedade e sua efetividade.

Cultura

A cultura sofre um processo de evolução. Os fatos jurídicos têm relação com a cultura e, se importantes, transformam-se em lei.

Sociologia Jurídica

A sociologia jurídica surgiu devido ao descompasso entre direitos assegurados e a prática concreta dos atores sociais.

Seus principais temas de estudo incluem os conflitos e as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas.

Advocacia Voluntária

Entre os programas do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que presta assistência jurídica a presos e seus familiares, fornecendo meios para o exercício dos direitos dos mais pobres.

Desafios Epistemológicos

Uma dificuldade epistemológica da sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais, devido ao pluralismo jurídico e aos modelos de interlegalidades.

Objetos de Estudo

Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem as formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito. Na perspectiva da sociologia jurídica, o direito é uma função da sociedade.

Integração entre Direito e Antropologia

A antropologia jurídica é o resultado da integração entre o direito e a antropologia, empregando métodos antropológicos de pesquisa, observação participante e comparação com modernas instituições de direito.

Consequências das Políticas de Valorização do Salário Mínimo

Entre as consequências das políticas de valorização do salário mínimo, destaca-se a queda das desigualdades de renda.

Inclusão da Sociologia Jurídica nos Currículos

No Brasil, a sociologia jurídica foi incluída oficialmente nos currículos de cursos de nível superior em 1994, visando a reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas.

Contribuições da Antropologia Jurídica

Os estudos de antropologia jurídica contribuíram para a explicitação dos conceitos de transgressão e castigo, independentemente do conteúdo moral do comportamento desviante, conforme explicitado por Émile Durkheim.