Antropologia, Sociedade e Ética: A Visão de Tomás de Aquino
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O Problema do Homem: A Antropologia
A capacidade racional é o poder sobre a alma humana em si, que é sua essência e o princípio da vida. Para Tomás de Aquino, o homem é a união substancial de corpo e alma, sendo esta última subsistente, imortal e incorruptível. A alma humana possui três faculdades:
- Vegetativa: Permite a alimentação e o desenvolvimento.
- Sensível: Permite os sentimentos investidos pelos sentidos, desejos e movimentos.
- Racional: Permite o pensamento.
O Problema da Sociedade: A Teoria Social
A faculdade racional do homem só pode se desenvolver na sociedade, pois Santo Tomás considera o homem um ser social por natureza. Os preceitos da lei natural são muito gerais e devem ser concretizados pelo direito positivo, as leis que regem uma determinada sociedade. As leis positivas são convencionais e devem ser um requisito e extensão da lei natural; caso contrário, serão injustas e haverá o direito de desobedecer. A busca pela justiça é a junção entre a moralidade e a lei. As melhores formas de governo, para Santo Tomás, são a monarquia, a aristocracia e a democracia, desde que respeitem a lei natural ao formular o direito positivo.
O Problema da Moral: A Ética
Santo Tomás propõe uma visão teleológica da vida humana como a perfeita evolução de nossa alma, que culmina na alegria, a meta para a qual o homem tende. Essa felicidade perfeita é alcançada pela contemplação de Deus na vida após a morte. No homem, afirma-se a existência do direito natural, da forma como Deus impôs aos homens a lei eterna, respeitando sua liberdade. A lei natural possui várias disposições baseadas em um princípio principal: o dever de desenvolver a essência humana fazendo o bem e evitando o mal. Deste princípio derivam os três preceitos iniciais, relativos à alma:
- O dever de preservar a vida, desenvolvendo o poder vegetativo.
- O dever de procriar e educar os filhos, desenvolvendo a faculdade sensível.
- O dever de respeito e justiça social para buscar a verdade, desenvolvendo assim a faculdade racional.
O conteúdo da lei natural é evidente, universal e imutável, pois está implícito na natureza humana. Através da conscientização, podemos deduzir preceitos secundários a partir destes preceitos gerais para as situações cotidianas, as quais podem admitir exceções.