Apartheid e Conflitos do Século XX: Uma Análise Histórica

Início da Primeira Guerra Mundial

O início da Primeira Guerra Mundial foi marcado pelo assassinato do arquiduque Franz Ferdinand, herdeiro ao trono do Império Austro-Húngaro, por um estudante sérvio em Sarajevo (Bósnia e Herzegovina). Este evento levou a Áustria a declarar guerra à Sérvia e, por conseguinte, aproveitando-se de seus aliados (aqueles da Tríplice Aliança e da Tríplice Entente), o conflito se alastrou. O assassinato ocorreu em 28 de junho de 1914 e, em 28 de julho de 1914, a guerra teve início. Os Estados Unidos intervieram em 1917, após o afundamento do navio de passageiros Lusitânia pelos alemães.

Apartheid: Segregação Racial na África do Sul

O Apartheid foi um fenômeno de segregação racial na África do Sul, no século XX, criado pelos colonizadores britânicos como um sistema de discriminação política, econômica, social e racial. O termo foi adotado porque significa "separação" em africâner, uma língua germânica, crioulo do holandês, falada principalmente na África do Sul e Namíbia. Este sistema consistia basicamente na divisão de diferentes grupos raciais para promover o suposto "desenvolvimento" (separado). Todo esse movimento foi liderado pela população branca, que promulgou leis abrangendo todos os aspectos sociais. A classificação racial baseava-se na aparência, aceitação social ou ascendência. Este novo sistema gerou revoltas e resistência por parte dos cidadãos negros do país.

A Legalização do Apartheid

O sistema do Apartheid consistiu em uma série de atos de racismo praticados na África do Sul por muitos anos, mas foi somente em 1948 que adquiriu forma jurídica, sendo apoiado por leis promulgadas para esse fim. Nas eleições de 1947, o Partido Nacionalista, de caráter radical, venceu em coligação com o Partido Afrikaner, liderado pelo pastor Daniel François Malan. Uma perversão da lei eleitoral garantiu-lhe a maioria, mesmo tendo obtido menos votos que seu rival, o Partido Unido, situação que se repetiu em 1953. Pouco depois da vitória, cada indivíduo foi segregado de acordo com a raça. Uma lei aprovada em 1950 reservou certos bairros nas cidades onde apenas brancos podiam possuir propriedades, forçando os não-brancos a migrar para outros locais. As leis estabeleceram áreas segregadas, como praias, ônibus, hospitais, escolas e até mesmo bancos em praças públicas. Os negros eram, além disso, obrigados a portar documentos de identidade em todos os momentos e foram proibidos de permanecer em algumas cidades ou mesmo de entrar nelas sem permissão.

Bantustões: A Justificativa do Apartheid

Os defensores do Apartheid argumentavam que a discriminação contra os negros tinha base legal, pois estes não eram considerados cidadãos sul-africanos, mas sim cidadãos de outros estados independentes (chamados Bantustões), criados para acomodar a população negra. De fato, dez estados foram criados para acomodar os negros, que constituíam 80% da população. A cidadania sul-africana foi retirada dessa população, que passou a ser considerada população transitória ou temporária, provida de passaportes em vez de passes. Durante as décadas de 1960-1980, o governo obrigou os negros a se deslocarem para os estados que lhes haviam sido designados. Um total de 3,5 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar para essas áreas. O caso mais divulgado foi o de Joanesburgo, onde 60 mil moradores negros foram transferidos para uma área conhecida como Soweto. Outro caso foi o de Sophiatown, uma área "multirracial" onde os negros eram autorizados a possuir terras. Contudo, a expansão populacional e industrial de Joanesburgo transformou essa área em uma localização estratégica para a expansão. Em fevereiro de 1955, cinquenta mil habitantes negros da área foram retirados à força e realocados em uma área conhecida como Meadowlands, atualmente anexada a Soweto. Sophiatown foi destruída por tratores e um novo empreendimento, chamado Triunfo, foi construído para a população branca.

Classificação Racial e Impacto Social

A população foi classificada em quatro grupos raciais:

• Brancos
• Negros
• Índios
• Mestiços (Coloured)

O grupo dos Mestiços (em africâner, "kleurling") era composto por pessoas de raça mista, descendentes de bantos, khoisan e europeus. A determinação de quem era classificado como mestiço era, por vezes, bastante difícil, chegando-se ao ponto de examinar as gengivas das pessoas para distinguir entre negros e mestiços. Os mestiços também foram discriminados e obrigados a se deslocar para áreas que lhes eram atribuídas, muitas vezes abandonando seus lares e terras que possuíam por muitas gerações. Embora os mestiços recebessem um tratamento melhor do que os negros, desempenharam um papel de liderança na luta contra o Apartheid. Seu direito de voto foi-lhes negado, da mesma forma que aos negros. Em 1983, uma emenda à Constituição permitiu que os mestiços e os indianos (estes últimos originários da Índia e do Paquistão) participassem em eleições para formar parlamentos separados, subservientes aos brancos. A teoria do Apartheid era que os mestiços eram cidadãos da África do Sul com direitos limitados, enquanto os negros eram cidadãos de qualquer um dos dez estados independentes criados para eles. Ocasionalmente, houve casos em que irmãos, descendentes de pais de raças diferentes, foram separados devido à variação da cor da sua pele.