Áreas Metropolitanas Portuguesas: Dinâmica e Planeamento

Suburbanização e Áreas Metropolitanas

O processo de suburbanização ocorreu no litoral, à volta de Lisboa e Porto. A relação de dependência das áreas suburbanas – uma relação de complementaridade – exige a concertação dos concelhos envolvidos para prevenir e resolver problemas que ultrapassem as fronteiras municipais.

Definição de Área Metropolitana

Uma Área Metropolitana é um espaço que inclui a cidade principal (metrópole) e a área suburbana, bem como as suas cidades, onde se desenvolvem relações de forte interdependência e complementaridade, com intensos e complexos fluxos demográficos e económicos.

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

Em 1991, foram definidas as Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML, com 18 concelhos) e do Porto (AMP, com 17 concelhos). Nestas áreas, desenvolvem-se intensas relações de complementaridade que aumentam o seu dinamismo e competitividade.

Dinamismo Demográfico

O dinamismo demográfico da AML e da AMP caracteriza-se por uma elevada concentração populacional e um contínuo aumento da população.

Tendências Demográficas (1991-2001)

Entre 1991 e 2001, observou-se:

• Uma perda demográfica nos municípios centrais;
• Um maior crescimento na periferia.

Características da População das AM

As Áreas Metropolitanas caracterizam-se por uma população:

• Jovem;
• Mais instruída e qualificada.

Vantagens das Áreas Metropolitanas

As duas Áreas Metropolitanas apresentam vantagens significativas:

• Físicas: Localização litoral, acessibilidade, clima, entre outras.
• Demográficas e Económicas: São polos dinamizadores da economia nacional, oferecendo 43% do emprego e contribuindo com 52% do PIB nacional.

Importância Económica e Bipolarização

A bipolarização da concentração das atividades económicas demonstra a importância das Áreas Metropolitanas na economia do país, com maior peso na AML.

Dinamismo Económico e Indústria

O dinamismo económico deve-se à atividade industrial, que beneficia de vantagens como:

• Complementaridade entre diferentes ramos industriais;
• Infraestruturas e serviços desenvolvidos;
• Disponibilidade de mão de obra;
• Acessibilidade.

Indústria na Área Metropolitana do Porto (AMP)

A indústria na AMP caracteriza-se por:

• Concentração à volta do Porto;
• Predomínio da indústria de bens de consumo tradicionais;
• Crescente aposta na inovação científica e tecnológica;
• Indústria de vestuário e calçado, com especialização e aposta na criação de marcas.

Indústria na Área Metropolitana de Lisboa (AML)

A indústria na AML apresenta as seguintes características:

• Localização nos concelhos periféricos ao de Lisboa;
• Tecido industrial muito diverso, com predomínio da indústria de bens de equipamento e bens intermédios;
• Dimensão das empresas maior que na AMP e maiores níveis de produtividade.

Planeamento Urbano e Gestão do Território

O planeamento é um processo essencial na prevenção e resolução dos problemas urbanos. Observa-se uma crescente valorização das políticas de ordenamento e de desenvolvimento regional e local, através de instrumentos legais de gestão do território, tais como:

• PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território);
• PDM (Planos Diretores Municipais);
• PP (Planos de Pormenor, propostas de organização espacial de qualquer área específica do concelho);
• PU (Planos de Urbanização, que definem a organização espacial de uma área do perímetro urbano do território municipal).

Revitalização dos Centros Urbanos

A revitalização dos centros das cidades – a dinamização do tecido económico-social – depende da manutenção da centralidade e do repovoamento do espaço.

Reabilitação Urbana: Definição e Abrangência

A Reabilitação Urbana é uma intervenção em áreas degradadas que inclui a conservação, restauro, renovação e reconstrução de um edifício ou conjunto deles.

Iniciativa JESSICA e Financiamento Urbano

Desde 2008, a Iniciativa JESSICA tornou possível usar verbas de fundos estruturais para a criação de fundos de desenvolvimento urbano.