Argentina Anos 30: Política, Economia e Intervenção

Novos Atores Políticos na Década de 1930

Na década de 1930, ganharam importância as Forças Armadas e a Igreja Católica. A Constituição afirmava que o papel das Forças Armadas era defender o país contra agressões estrangeiras e apoiar as autoridades eleitas pelo voto. Nos anos 30, controlavam operações, destinos e promoções dos seus membros. Este setor concebia que a democracia levava à anarquia e à crise dos valores nacionais. O Exército era visto como a instituição que restauraria a ordem. A Igreja acreditava que o poder militar era a melhor solução para reparar os efeitos maléficos do capitalismo, da democracia liberal e do socialismo. Os pontos-chave para a Igreja eram a manutenção das leis contrárias ao divórcio e a luta pela implementação do ensino religioso. A Ação Católica (1928) constituiu um verdadeiro lobby em favor do clero, espalhando o antiliberalismo e o nacionalismo.

A Crise Econômica e as Respostas

A crise econômica afetou significativamente a Argentina na sua relação com o mundo exterior. A queda dos preços dos produtos de exportação não só obrigou à redução das importações, mas também afetou a capacidade fiscal do governo. O setor agrícola foi particularmente castigado, não só reduzindo o crescimento, mas também perdendo valor nas exportações e reduzindo a taxa de investimento. A intervenção estatal aumentou: o governo foi forçado a tomar medidas para conter a desvalorização do peso, estabelecendo a necessidade de autorização oficial para importar (as chamadas 'permissões de importação') e o controle sobre a entrada e saída de divisas. Este 'controle de câmbio' foi realizado através da definição de valores diferentes para moedas estrangeiras em relação ao peso ('taxas de câmbio diferenciais'), de acordo com os bens importados ou exportados. Criaram-se 'juntas reguladoras', destinadas a defender os setores econômicos em crise, especialmente os ligados à exportação. Acreditava-se que o Banco Central regularia a quantidade de dinheiro em circulação e o crédito, adaptando-os às necessidades da atividade econômica. Também foi implementada uma política de obras públicas voltada ao desenvolvimento industrial.

Pacto Roca-Runciman

O pacto foi assinado entre a Inglaterra e a Argentina em 1933. A origem do acordo está ligada à crise global. A Grã-Bretanha, em 1932, estabeleceu um sistema que dava preferência às importações de países membros da Commonwealth, o que levou à redução das suas compras de carne da Argentina. Ao mesmo tempo, os ingleses esperavam ganhar posições num mercado onde a presença dos EUA ganhava terreno. O governo argentino enviou uma missão a Londres, liderada pelo vice-presidente da nação, Julio A. Roca (filho). As negociações com o Ministro do Comércio britânico, Walter Runciman, levaram à assinatura do acordo, que gerou longa controvérsia pública e oposição entre historiadores e economistas desde então.

Metas e Resultados do Acordo

O acordo tinha duas metas estabelecidas pelo governo: manter as exportações de carne e aumentar a participação dos produtores locais no comércio, negociando melhores condições com os frigoríficos. O primeiro objetivo foi alcançado; o segundo, não. Os britânicos garantiram que seus interesses fossem atendidos: a Argentina asseguraria a quantidade de divisas necessária para satisfazer os pagamentos correntes à Grã-Bretanha (em volume igual às vendas de produtos argentinos para lá), assumiu o compromisso de não reduzir as tarifas ferroviárias, manter a isenção de impostos sobre o carvão e reduzir as taxas de outros bens britânicos.

Questionamento do Acordo

Em meados de 1935, o senador Lisandro de la Torre denunciou no Congresso negociações fraudulentas decorrentes do Pacto Roca-Runciman, incriminando os frigoríficos britânicos Anglo, Armour e Swift por evasão fiscal e fraude. As provas implicavam ministros do presidente Justo (Pinedo, da Fazenda, e Duhau, da Agricultura), evidenciando o tratamento preferencial que essas empresas recebiam, pagando praticamente nenhum imposto e nunca sendo inspecionadas.

Diversificação e Expansão Industrial

A elite agrária local começou a diversificar seus investimentos. Assim, formaram-se grupos econômicos, como o consórcio Bunge y Born, com empresas abrangendo atividades diversas como:

• Comércio de grãos
• Moinhos
• Produção de alimentos
• Têxteis
• Produtos químicos
• Tintas
• Fabricação de folha de flandres

Essa expansão foi auxiliada pela estabilidade dos salários reais (quantidade de bens compráveis com o salário, variável conforme o nível de preços) e pela disponibilidade de mão de obra vinda da migração interna para as cidades onde a atividade manufatureira se expandia. Além disso, o Estado tomou medidas favoráveis à indústria nacional, como:

• Preferência nas licitações de obras públicas.
• Incentivo à produção para substituição de importações.

A substituição de importações teve características diferentes por setor. O setor têxtil estava melhor posicionado e conseguiu crescer. Outros setores, devido à falta de insumos e máquinas que precisavam ser importados, foram menos eficientes. A expansão mostrou seus limites, relacionados às características das novas fábricas, que apresentavam um baixo nível tecnológico e maquinário pouco moderno.

O Plano Pinedo

A importância deste plano reside em ser o primeiro documento estatal elaborado para considerar e mudar o rumo econômico do país. Não se concentrava exclusivamente no setor primário e promovia a intervenção estatal na economia através de medidas como a reforma financeira. Promovia a industrialização especializada em matérias-primas nacionais e incentivava o intercâmbio com países vizinhos. O núcleo da proposta era a diversificação de mercados externos e maior relacionamento econômico com os EUA. O plano falhou na aprovação parlamentar, em grande parte devido à ilegitimidade política do regime (questionava-se o sistema de nomeação política, não o plano econômico em si). A ação do Estado era vista como a única alternativa, movendo-se da simples intervenção para um maior intervencionismo (onde o Estado não apenas controla ou intervém para regular a economia, mas também planeja e dirige investimentos e produção em áreas-chave para atingir objetivos específicos, sem suprimir a propriedade privada).