Aristóteles e Locke: Origem do Estado

Aristóteles: A Polis e a Natureza Humana

Para Aristóteles, a polis (cidade-estado) tem como objetivos:

• Promover a qualidade de vida e o bem comum;
• Proporcionar aos cidadãos a satisfação dos interesses comuns;
• Proporcionar ao indivíduo a realização da sua natureza.

Para Aristóteles, apenas os homens livres são considerados cidadãos. São os cidadãos livres que participam na vida política da polis, definem as leis e a justiça, sendo o bem comum e a vida boa os princípios que devem reger a constituição política da cidade. As leis, para serem boas e justas, terão de ser criadas por cidadãos virtuosos (justos e bons) porque das qualidades morais dependem as qualidades da cidade. Assim, Aristóteles estabelece uma indissociabilidade entre indivíduo e a polis e entre a ética e a política.

Privar o homem da dimensão política, que é natural, é, segundo Aristóteles, desumano. Sem a política, o ser humano perde todo o valor e, se o ser humano conseguir assegurar fora da sociedade tudo aquilo de que desfruta dentro dela, significa que é um deus; se não for um deus e não conseguir viver em sociedade, então será um bicho.

Conceção Contratualista do Estado de Locke

John Locke, ao contrário de Aristóteles, considera o Estado uma opção voluntária do ser humano. A origem do Estado não é natural, mas é voluntária, convencional e resulta de um contrato ou acordo de vontades.

Locke começa por questionar como seria a vida sem estado e designa a vida sem estado como Estado de Natureza.

Inicialmente, o ser humano vivia em “Estado de Natureza”, isto é, um estado não organizado politicamente, um estado de paz, de boa vontade, de assistência mútua e de conservação. Um estado onde os seres humanos eram, à partida, livres e iguais. Os seres humanos, porque racionais, compreendiam a lei natural e agiam de acordo com ela. A lei natural determinava que todos se orientassem pelo princípio da conservação do género humano e que cada um se orientasse pelo princípio da conservação pessoal, sendo os três direitos naturais fundamentais o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Assim: