Aspectos Importantes da Previdência Social no Brasil
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1. Joaquim é casado com Matilda e tem com ela dois filhos. R: NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.
2. A respeito dos segurados da previdência social: R: A pessoa que não tenha trabalho nem renda pode filiar-se à Previdência Social. III A alternativa I está correta pelo fato... IV Considerando que Pedro... I, III, IV corretas.
3. De acordo com a Lei 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de segregação compulsória: R: Sem limite de prazo.
4. O RGPS garante aos segurados os benefícios: R: Do auxílio-doença, do salário-maternidade e aposentadoria por invalidez.
5. É possível afirmar que: R: Toda pessoa física contribuinte é segurada da OS.
6. Conforme a doutrina, o princípio previdenciário é: R: Solidariedade.
7. De acordo com a Lei 8.213/91, quais pessoas não necessitam comprovar dependência econômica: R: O cônjuge, a companheira ou companheiro.
8. O Art. 194 da CF elenca: R: Irredutibilidade do valor dos benefícios.
9. Em relação à pensão por morte, é correto: R: É devida em igualdade de condições ao companheiro homoafetivo.
10. Nos termos da legislação de regência: R: Seletividade.
11. Guto, hoje com 25 anos de idade: R: I, II e IV B.
12. Em relação aos sujeitos da relação previdenciária: R: I todo segurado, III dependentes são beneficiários, V todo segurado. I, III e V.
13. É possível afirmar que a expressão: R: Seguridade, sociedade e universalidade.
14. Quanto ao conceito e abrangência da OS: R: Compulsória, obrigatórios, facultativos, RGPS.
15. Quanto à seguridade social, aponte a alternativa correta: R: Compreende um conjunto integrado de iniciativas dos poderes públicos.
16. Quanto ao princípio da universalidade da cobertura: R: I busca, II tem por finalidade, III aplica-se à seguridade. I, II, III.
17. José trabalhou na função de pedreiro para a empresa Constroi: R: José tem direito a receber o auxílio-doença.
18. Quanto às características do risco social: R: Aleatório, futuro e incerto.
19. Castro e Lazzari ensinam quanto ao direito previdenciário: R: A natureza jurídica do direito previdenciário.
20. Segundo o que se depende da legislação previdenciária: R: V para efeitos de cobertura dos riscos de incapacidade.
21. Tratando-se dos sujeitos que estão vinculados à OS: R: II contribuintes se dividem em pessoas físicas e jurídicas. IV o contribuinte pessoa física, embora inscrito.