Assembleias e Cúria Régia na Idade Média Ibérica

Na Inglaterra, a presença nas assembleias dos cidadãos e das "pessoas comuns" coincide com a conquista da liberdade e com o fracasso absoluto da primeira metade do século XIII. Após a Carta Magna, o rei João convocou uma reunião em Oxford, com a participação de representantes dos municípios para discutir os assuntos do reino.

A afluência de pessoas das cidades às reuniões convocadas pelos reis localiza-se na Europa Ocidental, em vários momentos dos séculos XII, XIII e XIV. Estiveram presentes, por exemplo, em 1188 na reunião convocada por Afonso IX de Leão, onde o rei se encontrou com clérigos, nobres e cidadãos.

Por que Afonso IX convocou a reunião de 1188? Provavelmente, como o professor Arvizu sugeriu, para mobilizar o apoio de todos no início do seu reinado. Em qualquer caso, os Cortes de Leão são consideradas entre as primeiras reuniões da Europa medieval com a participação de cidadãos, e alguns representantes foram eleitos em 1188.

Cúria régia: antecedente das assembleias na Espanha

Nos reinos cristãos que surgiram com a Reconquista, o rei detinha o poder absoluto, mas não o exercia sozinho. Pessoas de classes privilegiadas integravam uma corte consultiva, que apareceu na Catalunha sob a influência da Casa de Navarra e foi chamada, em Leão e Castela, de Cúria régia. Seus membros aconselhavam o monarca e ratificavam documentos, bem como disposições específicas.

A Cúria régia foi originalmente uma assembleia geral do palácio, uma reunião que compreendia as principais personalidades que residiam na corte ou que nela se encontravam incidentalmente. Era composta por membros da família real, funcionários do palácio e vários magnatas eclesiásticos e seculares. Com o passar do tempo, também se juntaram peritos jurídicos.

• Composição típica da Cúria régia:
  • Membros da família real
  • Funcionários do palácio
  • Magnatas eclesiásticos e seculares
  • Peritos jurídicos (posteriormente)

Convocada pelo monarca, a Cúria ordinária exercia funções principalmente consultivas. A Cúria ordinária conhecia, na sua esfera de competência, as questões de rotina: os indivíduos eram chamados como parte da administração regular ou diária.

Excepcionalmente, surgiam questões de importância particular cuja abordagem e resolução afetavam todo o reino. Nesses casos, o conselho palaciano era inadequado, e o monarca convocava outros componentes — muitos nobres e o alto clero dos diversos territórios. Isso resultava numa grande assembleia conhecida como Cúria extraordinária ou plena.

Cúria total abarcava também os nobres e clérigos representativos das comunidades, os magnatas dos territórios, bispos e abades, além dos mestres das Ordens Militares de Calatrava, Uclés e do Templo.