Atenção Primária à Saúde no Brasil

Atenção Primária à Saúde

Antigamente: Particular ou INAMPS

Cultura hospitalocêntrica (sem promoção à saúde, prevenção à saúde)

1978: Conferência da OMS – Alma Ata (prioriza a Atenção Primária em Saúde - APS)

2011: Programa Nacional de Atenção Básica – PNAB - diretrizes e normas. Ex: ESF, ACS (Agentes Comunitários de Saúde) - faz tudo (prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação)

Pontos Importantes:

• Trabalho em equipe
• Populações em territórios definidos
• Descentralização

Princípios:

• Universalidade
• Acessibilidade
• Vínculo
• Continuidade no cuidado
• Integralidade da atenção
• Responsabilização
• Humanização
• Equidade
• Participação social

Fundamentos e Diretrizes:

• Território Adscrito:
  • UBS com ESF: 12.000 habitantes
  • UBS sem ESF: 18.000 habitantes

Legenda do bairro: casas, comércios, doentes, perfil demográfico e socioeconômico, ambiente.

• Acesso Universal e Contínuo
• Longitudinalidade
• Coordenar a Integralidade (em várias situações)
• Estimular a Participação dos Usuários

Atributos Indispensáveis:

• Primeiro Contato: o paciente saber que é ali
• Longitudinalidade: consistente ao longo do tempo
• Integralidade
• Coordenação: referência ao especialista e depois o retorno
• Focar na Família
• Orientação Comunitária
• Competência Cultural

Funções:

• Resolubilidade
• Comunicação
• Responsabilização

História:

• Anos 20: Saúde em hospital escola
• Anos 40: Secretarias estaduais > Saúde Pública
• Anos 60: Centros estaduais de saúde
• Anos 70: Sem plano de assistência adequado
• Anos 80: Primeiros princípios do SUS
• 1991: Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (diminui mortalidade, desnutrição infantil)
• 1993: Criado Programa de Saúde da Família
• 1997: Criada a Portaria
• 2006 e 2011: Portaria modificada
• 2011: Vigente hoje

Rede de Assistência à Saúde:

• ESF
• Rede de Atenção à Urgências > UBS, UPA, SAMU, Hospital Geral, Atenção Domiciliar

A ideia da AB é ser base e resolutiva (85%) e coordenar o cuidado entre os diversos pontos da rede, e centralizar a UBS (gerenciar os pacientes)

UBS / ESF: Tem infraestrutura própria

• Equipe multidisciplinar
• Uma ESF: 4.000 habitantes
• Cada profissional 40h por semana
• NASF, Academia da Saúde, Saúde na Escola, equipes específicas
• Em 2008, 57% dos brasileiros usavam a Atenção Primária

Atenção Secundária:

• CAPS, ambulatórios, centros especializados, residências terapêuticas, centro de especialidades, SAMU

Atenção Terciária:

• Hospital: SUS tem 35% dos leitos
• Quase 100% dos transplantes são pela rede pública

Promoção e Prevenção da Saúde

Promoção: Elevar a categoria superior, tornar mais conhecido

• No caso da saúde: atividades que fomentam, impulsionam e geram no campo individual e coletivo

Prevenção: Preparação antecipada por meio de informação científica e recomendações normativas

Saúde:

• Lei 8080: princípios condicionantes e determinantes da saúde
• 1986 – Conferência de Ottawa – Carta (promoção da saúde)
  • Políticas públicas saudáveis igualitariamente divulgadas e distribuídas
  • Criar meios favoráveis
  • Reforçar a ação comunitária (indivíduo responsável por si mesmo)
• 2000 – V Conferência do México: Equidade, Responsabilidade Social, Parcerias, Investimentos, Infraestrutura
• Transição Epidemiológica – Problemas cardiovasculares, violência e trânsito, depois dislipidemia, tabagismo, obesidade
• Promoção da Saúde: estratégia transversal (entender e adequar a população)
• Prevenções:
  • Primária
  • Secundária
  • Terciária
  • Quaternária

Portarias da PNPS (Programa Nacional de Promoção à Saúde):

• 2006 e depois em 2014 é modificada
• Atuação, promoção e vigilância

Eficiência: Fazer com excelência, sem desperdício, competente

Eficácia: Alcançar os resultados

Efetividade: Qualidade com que se alcança o objetivo