Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos, Métodos e Aplicações

Risco Ambiental: Potencial de ocorrência de resultados indesejados para a saúde ou vida humana, para o ambiente ou para bens materiais.

Avaliações de Risco

• 1. Identificação dos Perigos: Identificação e estimativa dos riscos.
• 2. Análise das Consequências: Estimativa dos riscos, probabilidade de eventos e magnitude dos efeitos.
• 3. Avaliação dos Riscos: Importância dos riscos e suas consequências.
• 4. Gerenciamento dos Riscos: Avaliação de alternativas de minimização.

Termo de Referência (TR)

O Termo de Referência é o instrumento norteador para a elaboração dos Estudos Ambientais, como o EIA/RIMA (roteiro básico).

Roteiro Básico do TR

• 1. Identificação do Empreendimento
• 2. Caracterização do Empreendimento
• 3. Métodos e Técnicas Utilizados para a Realização dos Estudos Ambientais
• 4. Delimitação da Área de Influência do Empreendimento
• 5. Especialização da Análise e da Apresentação dos Resultados em Base Cartográfica
• 6. Diagnóstico Ambiental da Área de Influência: Com relação aos meios natural e socioeconômicos.
• 7. Prognóstico dos Impactos Ambientais do Projeto, Plano ou Programa Proposto e Suas Alternativas
• 8. Controle Ambiental do Empreendimento: Alternativas econômicas e tecnológicas para mitigação dos danos sobre o ambiente.

Diferença entre EIA e RIMA

EIA (Estudo de Impacto Ambiental)

• Processo sequencial baseado em legislações.
• Estudo multidisciplinar (envolve vários profissionais).
• Interesse geral.
• Analisa as fases dos impactos.
• Estudo técnico.

RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)

• Relatório para a compreensão da população (claro e objetivo).
• Serve como instrumento na tomada de decisão.
• Dá oportunidade de participação do público.
• Monitoramento.

Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

• 1. Métodos “Ad Hoc”: Reuniões de um grupo de especialistas, com formações variadas, que realizam a avaliação dos principais impactos do empreendimento.
• 2. Listagem de Controle (Checklist): Relação dos impactos mais relevantes do empreendimento, que associam as características ambientais afetadas e as ações.

  Existem 4 tipos de listas: descritiva, comparativa, em questionário e ponderável.

• 3. Matrizes de Interação: Associam ações do empreendimento através de uma listagem bidimensional; método de identificação de impactos diretos; representadas por um gráfico.
• 4. Redes de Interação (Networks): Estabelecem sequência de AIA, utilizando diagramas gráficos ou fluxogramas, para identificar impactos diretos e indiretos.
• 5. Método de Superposição de Cartas (Mapas): Associado à técnica de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), produz a síntese da situação ambiental de uma área geográfica através da elaboração de vários mapas.
• 6. Modelos Matemáticos e de Simulação: Modelam a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais, explorando os fatores físicos, biológicos e socioeconômicos, sendo usados para diagnósticos e prognósticos.

Premissas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

• 1. Tipo de Projeto Avaliado
• 2. Recursos Técnicos e Financeiros Existentes
• 3. Quantidade e Qualidade dos Dados e Informações Disponíveis
• 4. Tempo Disponível para Realizar os Estudos
• 5. Termos de Referência e Requisitos Legais a Serem Cumpridos
• 6. Atividades, Produtos, Serviços e Processos que Serão Estudados
• 7. Mão de Obra

Questionamentos sobre a AIA

• 1. O método é abrangente?
• 2. O método é seletivo?
• 3. O método é exclusivo?
• 4. O método é objetivo?
• 5. O método prediz interações?

Exemplo de Rede de Interação

• Supressão da vegetação nativa → Perda de biodiversidade → Descarte incorreto de resíduos no solo → Contaminação do solo → Problemas de saúde → Superlotação nos hospitais → Falta de recursos nos hospitais.

Completar Frase

Supressão da vegetação nativa:

Sociais e econômicas: