A Baixa Idade Média: Crise e Organização Política dos Reinos Ibéricos

A Baixa Idade Média: Crise dos Séculos XIV e XV

O final da Idade Média, marcado pela Crise dos Séculos XIV e XV, trouxe profundas transformações. Este período aborda a organização política e as instituições dos reinos cristãos na Idade Média, incluindo o Reino de Castela e a Coroa de Aragão.

O Reino de Castela: Monarquia e Instituições

O Reino de Castela era uma monarquia hereditária e patrimonial, onde a nobreza se opunha às pretensões monárquicas. Isso levou, no século XIV, a uma guerra civil entre Pedro I e Henrique de Trastâmara, que liderou uma rebelião da nobreza. Após a guerra, estabeleceu-se uma nova dinastia no trono (Trastâmara), e a nobreza foi recompensada com generosas concessões pelo seu apoio ao novo rei (as mercedes enriqueñas). Ainda na Idade Média, a monarquia foi reforçada.

Houve a fusão das Cortes de Castela e Leão, e nasceu a Audiência (Chancelaria) como órgão supremo da lei, sujeita apenas ao rei. Também surgiram a Contadoria-Mor de Fazenda e o Condestável, que liderava o exército real. As Cortes (reunião dos três estados) limitaram o seu papel a votar subsídios para a Coroa. Criou-se o Conselho Real, com juristas a aconselhar o rei em todas as decisões.

A nível local, destaca-se a intervenção monárquica nos municípios, com a nomeação de regedores (conselheiros vitalícios) e a figura do corregedor, representante permanente do rei nas grandes cidades.

A Coroa de Aragão: Caráter Confederal e Instituições

A Coroa de Aragão tinha um caráter confederal, uma vez que era formada por uma série de reinos (Aragão, Catalunha e Valência) com leis e instituições diferentes. Após vários confrontos entre os nobres e o rei, em 1283, Pedro III assinou o Privilégio Geral. Graças a isso, embora houvesse confrontos pontuais, as relações entre o rei e os seus súditos eram melhores do que em Castela.

As instituições refletiam as peculiaridades do caráter federativo da Coroa: existiam Cortes independentes em Aragão, Catalunha e Valência. Comissões temporárias das Cortes provinciais tornaram-se permanentes e expandiram as suas competências: a Generalitat da Catalunha e os conselhos dos reinos de Aragão e Valência. No Reino de Aragão, criou-se o cargo de Justiça de Aragão, cuja principal função era defender os privilégios do reino. A autoridade real era representada em diferentes territórios por deputados ou vice-reis, que agiam em seu nome.

Os municípios estavam sob o controlo de oligarquias urbanas, com destaque para o Conselho dos Cem em Barcelona.

Crise Demográfica, Económica e Política nos Reinos Cristãos Medievais

Os dois últimos séculos medievais coincidiram com uma fase de crise na Europa, que também afetou os reinos peninsulares. Na primeira metade do século XIV, o mau tempo arruinou as colheitas e eclodiu uma crise de subsistência. A Peste Negra ou bubónica chegou à Península em 1348 e espalhou-se rapidamente das Ilhas Baleares e da costa leste para o interior. Após a primeira vaga, a população, enfraquecida pela fome, estava mais propensa a doenças; depois, houve outros surtos mais localizados.

O litoral foi mais afetado, e as cidades mais do que o campo. Além da elevada mortalidade, houve movimentos de população e o despovoamento de algumas áreas. Além disso, a mão de obra diminuiu e os preços subiram.

A crise não afetou apenas os pobres, mas também os senhores (nobreza e clero), que viram uma diminuição nas suas rendas e no número de vassalos. A reação da nobreza focou-se em recuperar as suas perdas à custa dos camponeses e da monarquia. Isto resultou em conflitos sociais: houve levantes camponeses contra a nobreza, como os forans em Maiorca, as guerras remensa e irmandiñas na Galiza, ou o movimento remensa na Catalunha. Também houve confrontos em cidades como Barcelona e rivalidades entre as fações da nobreza pelo controlo municipal em Salamanca. Além disso, houve ataques contra a população judaica por parte das pessoas comuns.

Por outro lado, iniciou-se o processo de fortalecimento das monarquias, que colidia com as pretensões da nobreza de ter poder absoluto nos seus domínios e não só. Para completar o quadro de crise geral, ocorreram guerras civis nos reinos de Castela, Catalunha e Navarra, embora as causas específicas também tenham surgido dessas tensões sociais. Esta crise demográfica e política permitiu desmantelar a velha sociedade feudal e estabelecer as bases para a Idade Moderna.