O Primeiro Biênio da Segunda República Espanhola: Reformas e Oposição

Azaña e o Primeiro Biênio Republicano (1931-1933)

Uma vez aprovada a Constituição de 1931, Alcalá Zamora foi eleito Presidente da República e encarregou Manuel Azaña de formar um governo. O primeiro biênio republicano (1931-1933) foi marcado pela implementação de reformas políticas que afetaram todos os setores da sociedade.

Política Religiosa

Neste âmbito, destacou-se a clara separação entre Igreja e Estado, incorporada em uma série de leis.

Reforma Educativa

Baseada no direito à educação e nos princípios do laicismo, inerentes a uma concepção secular da sociedade.

Reforma Agrária

Caracterizou-se por ser demasiado moderada, complexa e lenta, e a Lei da Reforma Agrária provocou a oposição de todos os setores.

Reforma Trabalhista

Com a aprovação da Lei dos Contratos de Trabalho, da Lei dos Jurados e da Lei de Associação dos Trabalhadores.

Estatutos de Autonomia

O mais notável foi o catalão, cuja proclamação da república, no contexto da instauração do novo regime, gerou um sério desafio à sua estabilidade. O processo de aprovação da autonomia da Catalunha, cujo primeiro projeto (o Estatuto de Núria) encontrou forte oposição, foi finalmente aprovado pelo Parlamento em setembro de 1932, com cortes significativos.

Todas estas reformas provocaram forte oposição de amplos setores da sociedade. Dentro desta oposição, podem-se distinguir diferentes posições:

Oposição da Direita Antirrepublicana

Monárquicos, carlistas e fascistas tentavam derrubar a República através de um golpe militar (como a tentativa de golpe do General Sanjurjo em 1932).

A Direita Católica

A direita católica optou por uma conquista pacífica da República para alterar o seu caráter e reverter todas as reformas do primeiro biênio.

Conflitos Sociais e Anarquismo

Houve também conflitos sociais graves e perturbações da ordem pública, promovidos pelos anarquistas da CNT e da FAI, cujo propósito era introduzir o anarquismo libertário.

Finalmente, a crise da coalizão republicano-socialista, causada pela forte oposição dos setores acima mencionados, pelas tensões dentro da coalizão governista e pelas relações tensas entre Azaña e Alcalá Zamora, levou à convocação de novas eleições em 1933, que terminaram com a vitória da centro-direita.