CECA: Fundação e Primeiros Anos da Integração Europeia

A CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) representou uma integração económica setorial (carvão e aço) com organismos supranacionais. Em 9 de maio de 1950, Robert Schuman teve a ideia de colocar a produção franco-alemã de carvão e aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta a outros países europeus: a Declaração Schuman. Preparada por Jean Monnet, a partir da qual foi feita a Declaração Schuman.

Pontos Chave da Declaração Schuman:

• Criar um mercado comum do carvão e do aço.
• Livre circulação de mercadorias, pessoas e capitais relacionados com o carvão e o aço.
• Aspirações políticas para desenvolver o continente Africano, dado que alguns países europeus possuíam territórios ultramarinos.
• Os benefícios esperados deste mercado para alcançar uma Federação Europeia.

Esta declaração foi apresentada a todos os países europeus que quiseram participar.

A Alemanha respondeu favoravelmente, o Benelux e a República Italiana também aderiram (totalizando 6 países). A CECA foi criada com estes seis países. A partir desse momento, passaram a ser conhecidos como o "Grupo dos Seis". O Reino Unido participou como parceiro associado (o que lhe permitiu estabelecer algumas relações sob condições diferentes das dos não-associados).

As negociações para a criação da CECA foram longas. As dificuldades foram superadas e, finalmente, o Tratado de Paris foi assinado em Paris, em 18 de abril de 1951, constituindo a CECA. Foi assinado pelos ministros e depois ratificado pelos países, entrando em vigor em 23 de julho de 1952.

O Mercado Comum do Carvão e do Aço

Em 23 de julho de 1952, o Tratado de Paris definiu um mercado comum para produtos siderúrgicos. Houve um período de transição de cinco anos, e este mercado comum foi oficialmente aberto (sem barreiras alfandegárias entre os seis países) para o carvão, minério de ferro e sucata. A abertura foi feita em fases, de modo que em 1954 o mercado estava mais consolidado.

Foi difícil harmonizar as tarifas externas da Comunidade do Carvão e do Aço com outros países. Cada país tinha a sua própria tarifa, o que dificultava a harmonização. Foi definida uma tarifa externa comum que foi aplicada por todos os países membros. Nas fronteiras externas, pagariam o mesmo imposto. A harmonização total só foi alcançada em 1958. O comércio entre os seis países foi liberalizado, mas a harmonização das tarifas externas com outros países só se completou em 1958.

Instituições Supranacionais da CECA:

Foram criadas quatro instituições supranacionais:

• Conselho de Ministros
• Alta Autoridade
• Assembleia Parlamentar
• Tribunal de Justiça

Estas instituições serviriam de modelo para a futura criação da União Europeia.

Impacto Inicial da CECA

Em 1962, a produção de aço nos países membros aumentou. Até 1962, houve um aumento de 70% no rendimento, demonstrando o impacto positivo da CECA. O intercâmbio de ferro também aumentou. Assim, a CECA desempenhou um papel importante na modernização de muitas indústrias e instalações.

Foram concedidos créditos para modernizar estas indústrias. O Fundo Social da CECA também contribuiu para a reabilitação e reconversão dos trabalhadores do carvão para outras atividades, à medida que a indústria do carvão se modernizava.

Contexto Político da Década de 1950:

Neste período, a Europa encontrava-se entre duas grandes potências: EUA e URSS. Uma série de acontecimentos políticos importantes ocorreram na década de cinquenta, tais como:

• A Guerra da Coreia
• A Crise de Suez
• A Revolta Húngara de 1956

Estes eventos serviram como um sério 'alerta' para os países ocidentais, sublinhando a necessidade de união. O Ocidente procurou criar um exército europeu unificado (a Comunidade Europeia de Defesa - CED, que não se concretizou). A cooperação militar foi vista como um catalisador para o processo de unificação. O Relatório Spaak, que preparou o caminho para os Tratados de Roma, foi concluído em 1956. Estes desenvolvimentos políticos sublinharam a necessidade de uma unificação económica e militar (especialmente após a Crise do Suez).