Centros de Saúde em Portugal: Da 1ª à 3ª Geração

Orientações Internacionais e Nacionais para a Saúde

Orientações Internacionais

• Metas de Saúde 21 (1998);
• Declaração de Munique – OMS (2000).

Orientações Nacionais

• PNS e Programas Nacionais de Saúde (2012-16, extensão 2020);
• Reformas nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e Legislação para o enquadramento do enfermeiro de família, desde 2004;
• Ordem dos Enfermeiros, desde 2000.

Relativamente às Metas de Saúde 21, estas englobam o conceito de família nas metas 3, 4, 5, 6 e 9. Deste modo, tornou-se pertinente proceder à criação de um sistema de saúde mais integrado, com maior ênfase nos Cuidados de Saúde Primários (CSP). No centro, deve estar o enfermeiro de saúde familiar, que proporcione a um número limitado de famílias, um amplo leque de aconselhamento sobre estilos de vida, apoio familiar e cuidados domiciliários.

Centros de Saúde: 1ª e 2ª Gerações

Centros de Saúde de 1ª Geração (1971-1983)

• Múltiplas instituições com preocupações preventivas e de saúde pública (apenas atuavam na prevenção, não faziam curativos e/ou injeções);
• Organização vertical (o médico era o superior hierárquico);
• Centros de Saúde (CS) associados à Saúde Pública (vacinação, saúde escolar, atividades de autoridade sanitária – ambiente, cartões de sanidade…) – prática de saúde comunitária;
• Cuidados curativos assegurados pelos postos clínicos dos Serviços Médico-Sociais das Caixas de Previdência – prática de cuidado imediato.

Centros de Saúde de 2ª Geração (1983-1995)

• Centros de Saúde Integrados (integram os CS, Serviços Médico-Sociais e hospitais concelhios);
• Fusão dos CS de 1ª Geração + Casas do Povo;
• Criação da DGS; introduz a carreira médica de Clínica Geral;
• Maior racionalidade na prestação de cuidados – desajustado em relação às necessidades e expectativas dos utentes e comunidades;
• Não melhorou a acessibilidade a consultas e Visitas Domiciliárias (VD) oferecidas pelos Serviços Médico-Sociais e a programação com objetivos de saúde.

Motivo da Criação dos Centros de Saúde de 3ª Geração

Após a criação dos centros de saúde de 2ª Geração, a acessibilidade a consultas e Visitas Domiciliárias (VD) oferecidas pelos Serviços Médico-Sociais e a programação com objetivos de saúde manteve-se insuficiente. Outro facto que levou à criação dos Centros de Saúde de 3ª Geração foi o facto de, embora existisse uma maior racionalidade na prestação de cuidados, esta era desajustada em relação às necessidades e expectativas dos utentes e comunidades. Assim, procedeu-se à criação dos Centros de Saúde de 3ª Geração, orientados para os utentes/famílias e comunidade e organizados por pequenas unidades multiprofissionais, estruturadas por:

• Listas de utentes;
• Pequenas áreas geográficas (UCC - Unidades de Cuidados na Comunidade);
• Comunidade no seu conjunto (USP - Unidades de Saúde Pública).