Cidadania na Antiguidade: Grécia e Roma

Origem do Conceito de Cidadania

Definição de Cidadão

Um morador das cidades antigas e, modernamente, um sujeito político e jurídico envolvido na governação do país. O cidadão possui as seguintes características:

• Ser membro de uma comunidade política estabelecida permanentemente num território.
• Gozar de direitos protegidos pela cidade (ou Estado), incluindo a possibilidade de participar nos assuntos governamentais.

Cidadania na Antiguidade Greco-Romana

O termo cidadão vem do latim civis, palavra com a mesma raiz de civitas (cidade, comunidade política). O termo civis era reservado aos membros da comunidade que cumpriam determinados requisitos. O resto da população não era considerado cidadão.

Na Grécia Antiga, o termo polites era usado para se referir aos cidadãos. Em algumas cidades-estado (pólis) gregas, os cidadãos tinham um papel realmente importante, pois podiam participar no governo através da democracia.

O cidadão era dotado de um estatuto reconhecido de direitos e deveres, destacando-se o dever de defender a cidade.

Cidadania Grega: Tradição Política e Democracia

Na Grécia Antiga, a pólis era um pequeno estado que procurava ser independente e autossuficiente. Ser cidadão significava participar na vida política. O cidadão, rico ou pobre, tinha a responsabilidade de comparecer à assembleia (Eclésia) e participar nas discussões. As reuniões eram realizadas na Ágora. Para incentivar a participação dos cidadãos mais pobres, foram estabelecidos incentivos económicos (mistoforia).

Para os gregos da época clássica, ser cidadão significava, acima de tudo, ocupar-se das questões públicas através da deliberação. Este procedimento previa o voto como último recurso. Três princípios regiam a participação na Assembleia:

• Isonomia: Igualdade perante a lei; todos os cidadãos tinham direitos e deveres iguais.
• Isegoria: Igualdade de palavra; cada cidadão tinha o direito de falar e expressar a sua opinião.
• Koinonia: Cooperação para alcançar o bem público, o bem de todos, em oposição ao bem privado. Distinguia-se entre o particular e o comum.

Cidadania Romana: Tradição Legal

Para os antigos romanos, a cidadania consistia principalmente no reconhecimento legal de certas pessoas como membros de pleno direito da República e, posteriormente, do Império. O cidadão (civis) gozava de proteção jurídica. Conforme definido pelo jurista Gaio, o cidadão estava sob a lei e esperava a proteção desta em toda a extensão do Império.

Em Roma, distingue-se a fase da República, na qual os cidadãos podiam eleger livremente os seus representantes, e a fase posterior do Império, em que os direitos de participação se tornaram progressivamente irrelevantes.

Limitações da Cidadania na Antiguidade

Podemos notar três limitações principais:

• Exclusividade: A cidadania não era inclusiva; apenas homens adultos que cumpriam certos requisitos (como nascimento, propriedade, etc.) eram considerados cidadãos. Mulheres, escravos e estrangeiros eram excluídos.
• Restrição: Nem todo ser humano era considerado membro da comunidade política pelo simples facto de existir; apenas os cidadãos o eram.
• Direitos Limitados: O estatuto de cidadão na Antiguidade concedia direitos de participação política, mas os direitos individuais não estavam plenamente protegidos contra possíveis abusos das autoridades, como acontece nas conceções modernas.

A Dupla Herança da Cidadania Moderna

A noção moderna de cidadania reflete duas tradições herdadas da Antiguidade:

• A tradição de participação política através da deliberação (herança grega).
• A tradição da proteção jurídica dos direitos da pessoa (herança romana).

A primeira influencia a vertente republicana da cidadania moderna, que enfatiza a necessidade de participação ativa dos cidadãos na vida pública. A segunda influencia a vertente liberal da cidadania, que prioriza a garantia dos direitos individuais e minimiza a questão da participação política direta.