## Cidadania: Categorias, Tradições Liberal e Republicana

4) Categorias para Pensar o Conceito de Cidadania

Na constituição do conceito de cidadania, é preciso levar em conta tanto a gênese histórica quanto os diferentes modelos e categorias que nos ajudam a compreender as diferentes classes de cidadania. São elas:

1. Composição: Expressa o estatuto formal de participação em uma comunidade política. Esta comunidade pode ser o Estado-nação, um Estado multinacional ou um Estado mundial cosmopolita.
   • Depende dos direitos e deveres que cada comunidade reconhece e garante aos cidadãos.
2. Integração: Expressa a função integradora dos indivíduos que a condição de cidadania tem em qualquer comunidade política da qual os cidadãos são membros.
   • A integração social inclui as dimensões culturais e políticas que atendem a direitos e deveres políticos. Existem dois tipos:
   • Cidadania Integrada: Requer a universalidade e a uniformidade dos direitos e deveres dos cidadãos, excluindo minoritários.
   • Cidadania Diferenciada: Reconhece e garante direitos específicos para grupos da comunidade.
3. Participação: A cidadania implica que os cidadãos participem na gestão da república, tanto no apoio quanto no aumento da dimensão democrática e participativa.
   • Cidadania Passiva: Das minorias, restrita ao voto e pouco mais.
   • Cidadania Ativa: A participação dos cidadãos é superior à atividade mínima.
4. Inclusão e Exclusão: Expressa um quadro legal que é o reconhecimento da cidadania.
   • Cidadania Limitada: O quadro jurídico é universal e homogêneo, sem reconhecer as diferenças culturais das minorias (como parte do estatuto de cidadania).
   • Cidadania Inclusiva: Inclui no estatuto de cidadania os direitos das minorias e questões multiculturais. É uma cidadania multicultural.

5) Tradições Liberal e Republicana Relacionadas

Tradição Liberal:

Baseia-se nas seguintes teses:

• O indivíduo e seu estilo de vida individual devem ser protegidos contra as invasões do poder estatal.
• Poder e direitos individuais reivindicam a prioridade do indivíduo sobre o estado.
• A distinção entre as esferas pública e privada ganha um significado importante.
• A prioridade da esfera privada sobre a política.
• O estado deve ser o mínimo necessário para garantir os direitos individuais dos cidadãos.
• O Estado tem um papel como um meio para fins subjetivos individuais.
• A cidade permanece fora da comunidade política e do Estado.
• Enfatiza a liberdade negativa e individual.
• Os cidadãos são os participantes livres e iguais em cooperação social.
• Aponta para um liberalismo mais participativo.

Tradição Republicana:

Baseia-se em:

• Cidadania participativa é fundamental na vida e na ação pública.
• Não existem áreas particulares, mas sim uma redução da esfera pública.
• A dimensão essencial do espaço público e político da pessoa.
• Longe de ser uma dimensão mínima do estado, a cidade republicana compromete-se com seus interesses.
• A resposta é pública aos negócios de todos, e não apenas dos políticos.
• Na cidadania republicana, a liberdade de um indivíduo está ligada à liberdade dos outros, não apenas negativamente, por limitações mútuas.
• É uma cidadania ativa através da deliberação pública, no exercício das responsabilidades de todos.