Cidadania e Sociedade Política

O Ser Humano como Animal Político

Os seres humanos não podem sobreviver em isolamento. Para sobreviver, nós devemos viver em sociedade. Da convivência depende a nossa sobrevivência como indivíduos e como espécie, e também o nosso desenvolvimento como pessoas, bem como a manutenção e transmissão da nossa cultura. Para viver em sociedade, é necessário estabelecer regras e alguma forma de autoridade, ou seja, uma sociedade politicamente organizada.

Animal Político: alguém que vive de forma organizada em uma pólis (em uma sociedade ou comunidade política).

Segundo Aristóteles, as razões para viver na pólis são:

• O Homem é social por natureza, quem é incapaz de viver em sociedade ou é um deus ou uma besta.
• A pólis é a mais alta forma de sociedade humana, porque é tudo que você precisa para se realizar como tal e ser feliz.
• O ser humano é dotado de razão e linguagem, o que fundamenta a sociedade humana na comunicação de ideias e no diálogo.
• Os seres humanos têm um senso de justiça, do certo e do belo. A sociedade humana é organizada em torno da lei: um código de regras, baseadas em crenças e convenções. Isso torna a comunidade política possível, onde o ser humano adquire o estatuto de cidadão. Um cidadão é um sujeito de direitos e deveres que se realiza plenamente como membro da comunidade política. O ser humano nasce em uma família, mas se desenvolve como membro da sociedade.

A Política e a Filosofia Política

A política é a forma de resolver conflitos sociais, através do diálogo e da negociação. Consiste em alinhar e equilibrar, satisfazer os interesses de todos da melhor forma possível, visando o bem comum.

A filosofia política é a reflexão filosófica sobre a forma como o poder é organizado em uma sociedade. Objetiva compreender as instituições governamentais, leis, direitos e, em geral, tudo relacionado à organização social para descobrir as condições que tornam a liberdade possível.

A ciência política é o estudo científico dos fenômenos políticos.

Sociologia política é um ramo da sociologia que examina o comportamento político dos indivíduos, as bases sociais da política.

Cidadania: Conceito e Evolução

Em um contexto político, a cidadania refere-se à relação entre o indivíduo e o Estado, uma relação que resulta em uma série de direitos e deveres legais. Em um contexto moral, a cidadania é um ideal normativo, o cidadão é a pessoa que age civicamente.

O conceito de cidadania tem dois aspectos importantes. O primeiro é que os indivíduos têm direitos e deveres apenas por sua condição de cidadãos. O segundo é que tais direitos e obrigações só são reconhecidos dentro da comunidade política a que pertencem, ou seja, o Estado. O público é restrito aos membros do Estado.

Evolução histórica:

• Grécia: Aqui a cidadania é entendida como uma participação ativa na vida pública. Cidadão é aquele que é elegível para participar na vida pública e não se restringe apenas aos seus assuntos particulares.
• Roma: O cidadão é definido como sujeito de direitos legais. A cidadania romana concede estatuto jurídico e a possibilidade de reivindicar direitos. O cidadão é um membro de uma comunidade que partilha um quadro jurídico comum. A sociedade política é definida como uma associação de homens unidos por um sistema legal comum.
• Séculos XVII e XVIII: Durante este período, a cidadania foi definida e concedida em razão da nacionalidade. O estado só dava cidadania aos nacionais.
• Século XX: Os imigrantes têm quase os mesmos direitos que os cidadãos nacionais.

Liberalismo e Dignidade Humana

Liberalismo: é uma teoria filosófico-política baseada no reconhecimento dos direitos individuais, que surgiu na Inglaterra durante o século XVII. No campo político, defende um Estado que garante esses direitos e, na esfera econômica, defende a liberdade econômica e a intervenção mínima do governo.

A dignidade de cada ser humano é o alicerce sobre o qual se sustentam os direitos de cidadania.

Tipos de Cidadania

• Cidadania política: refere-se à relação política do indivíduo e do Estado. Cidadania é um status conferido por um grupo de direitos civis e políticos.
• Cidadania social: o cidadão não é apenas a pessoa que goza de direitos civis e políticos, mas também de direitos sociais, como um mínimo de segurança econômica e bem-estar.
• Cidadania econômica: Um cidadão de uma sociedade democrática pode ter certos direitos econômicos reconhecidos como trabalhador.
• Esfera pública: Através da sua participação ativa na sociedade civil, os cidadãos desenvolvem os valores morais e tornam-se membros cívicos, ativos e responsáveis da sociedade.
• Cidadania intercultural: a cidadania que permite manter sua própria cultura, sem ser assimilado pela cultura dominante, sem deixar de respeitar e aprender com outras culturas.
• Cidadania cosmopolita ou global: a ideia de cidadania global, em suma, expressa a necessidade de estender a toda a humanidade os direitos e deveres reconhecidos pelos estados democráticos.

Civilidade é a dimensão ativa da cidadania, da participação e do comportamento responsável. É a atitude e a maneira de agir da boa cidadania.