Classificação e Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais

Classificação dos Impactos Ambientais

• De acordo com o momento de manifestação:

  • Impacto Retardado: Manifesta-se após o início da atividade que o produz.
  • Impacto Imediato: Manifesta-se logo no início da atividade que o causa.
  • Impacto de Momento Crítico: A magnitude do impacto é acentuada em um momento crítico.

• De acordo com a possibilidade de recuperação através de medidas concretas:

  • Impacto Crítico: Ocorre dano irreversível.
  • Impacto Grave: Exige um longo período de tempo para ser revertido.
  • Impacto Moderado: Pode ser revertido simplesmente pela cessação da atividade.

• De acordo com sua extensão espacial:

  • Pode ser local, regional ou global.

• De acordo com seu alcance no tempo:

  • Pode ser permanente ou transitório.

• De acordo com a resiliência do meio ambiente:

  • Impacto Irreparável: Além da possibilidade de reparo.
  • Impacto Irreversível: Recuperação de extrema dificuldade.
  • Impacto Atenuável: Seus efeitos podem ser atenuados.
  • Impacto Recuperável: Pode ser revertido, mas não leva à recuperação total.

• De acordo com seu efeito:

  • Pode ser positivo ou negativo.

• De acordo com seu modo de ação:

  • Pode ser direto (efeito direto) ou indireto (alteração ocorre em um ambiente diferente daquele onde a atividade se manifesta).

• De acordo com o grau de destruição:

  • Pode variar de impacto total (destruição total) a impacto mínimo, com graus intermediários.

• De acordo com a inter-relação entre seus efeitos:

  • Impacto Simples: Efeitos sobre um determinado fator ambiental.
  • Impacto Cumulativo: Desenvolve-se e aumenta de intensidade com o tempo.
  • Impacto Sinérgico: Os efeitos de diversos fatores ambientais se potencializam.

Métodos de Avaliação da Magnitude do Impacto Ambiental

Para avaliar o impacto ambiental, é necessário verificar a magnitude que ele atingiu ou pode atingir. Existem diferentes métodos:

• Métodos Quantitativos:

  Atribuem um valor numérico aos indicadores ambientais para permitir um estudo matemático do nível de impacto ocorrido ou potencial.

  A Matriz de Leopold é um dos métodos mais utilizados. Trata-se de uma tabela de referência cruzada que analisa o grau numérico do impacto de uma série de ações sobre um conjunto de fatores ambientais. Nas células que relacionam as entradas, são inseridos dois valores numéricos separados por uma barra: o valor superior representa a magnitude do impacto e o inferior, a sua importância.

• Métodos Qualitativos:

  Baseiam-se nas variações observadas em estudos anteriores com características semelhantes. Se o projeto for desenvolvido em um único local e houver resultados de estudos sobre atividades similares em locais semelhantes, é possível estimar o nível de impacto de forma qualitativa dentro de uma escala global.

A Pegada Ecológica e Capacidade de Carga

A Pegada Ecológica é a área de terra capaz de produzir os recursos necessários para atender às necessidades de um ser vivo e assimilar os resíduos gerados.

A Capacidade de Carga é o tamanho da população que um determinado ambiente pode suportar sem ter um impacto negativo significativo.

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um estudo realizado antes de se iniciar qualquer atividade potencialmente perigosa para o meio ambiente. Este estudo determina a magnitude do impacto potencial e estabelece medidas para minimizá-lo.

Devem ser seguidos os seguintes passos:

1. Identificação do Projeto ou Atividade: O projeto ou atividade a ser realizado deve ser devidamente identificado, e as autorizações e licenças necessárias devem ser solicitadas antes do início dos trabalhos.
2. Avaliação do Impacto Ambiental: Avaliação do impacto que o projeto terá antes de sua aprovação. Relatórios de especialistas de todas as áreas são exigidos, e os impactos potenciais nos ambientes natural, cultural e social devem ser considerados.
3. Ações Corretivas e Compensatórias: O relatório deve incluir propostas de ações corretivas e compensatórias para reduzir a magnitude do impacto.
4. Avaliação e Aprovação do Projeto: Avaliar a viabilidade de um projeto do ponto de vista ambiental. A autoridade competente realiza uma avaliação do projeto e emite uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA), que pode ser negativa ou positiva. Se positiva, o projeto pode obter autorização legal para ser realizado. Se negativa, o projeto é paralisado até que as modificações necessárias sejam feitas para torná-lo viável.