Colonização Espanhola das Américas: Séculos XVI e XVII

Organização e Funcionamento das Índias Espanholas

Após a conquista, as terras coloniais foram incorporadas à Coroa de Castela, que financiou a descoberta e a colonização, controlando-as através de um monopólio sobre a imigração e o comércio. As Índias copiaram a organização institucional espanhola, baseada em municípios e vice-reinos, enquanto as audiências eram responsáveis pelas funções judiciais e de governo. Inicialmente, foram fundados dois vice-reinos: Nova Espanha ao norte, incluindo América Central e Caribe, e Peru, que se estendia da América do Sul até a Patagônia. Abaixo dos vice-reinos, foram criados os governos, unidades político-administrativas menores. Os vice-reis e governadores detinham os maiores poderes em seus territórios.

Paralelamente, desenvolveu-se uma legislação específica para os novos territórios, conhecida como Leis das Índias. A primeira compilação foi a das Leis de Burgos (1512), que buscava evitar os abusos dos colonos e manter o controle sobre o império, proibindo a escravidão, mas obrigando os indígenas a trabalhar para os colonizadores.

O novo território foi uma importante fonte de renda para a Coroa, que controlava o tráfego comercial e reservava um quinto (quinto real) de todos os metais preciosos e uma taxa de 7,5% sobre todas as mercadorias. As maiores riquezas extraídas da América foram ouro e prata. As minas de prata, localizadas na Bolívia (Potosí) e no México (Zacatecas), eram vastas, mas sua exploração completa dependeu da descoberta das minas de mercúrio em Huancavelica, necessário para refinar a prata (amálgama).

Os colonos buscaram financiamento para a exploração de terras e minas com a ajuda do trabalho indígena. As terras foram divididas entre os colonos, originando a encomienda, difundida no Peru e no México. O indígena era "encomendado" ao colono e, em troca de uma teórica proteção, era obrigado a pagar impostos e trabalhar para o mestre. As minas eram propriedade real e sua exploração era concedida a indivíduos. Eles também podiam usar o sistema da encomienda, mas era mais comum a mita, trabalho forçado dos indígenas articulado na forma de sorteios que exigiam de cada comunidade indígena o fornecimento de um grupo de trabalhadores.

Impacto na Economia e Sociedade do Século XVI

Embora, em teoria, os indígenas fossem súditos livres da Coroa, na prática, acabaram submetidos a formas semifeudais de exploração. As disposições da Coroa para evitar abusos, como as Novas Leis das Índias (1542), foram sistematicamente desrespeitadas, apesar das denúncias, incluindo as do Padre Bartolomé de las Casas. As dificuldades de comunicação levaram a uma autonomia significativa dos colonos, resumida na frase: "Obedece-se, mas não se cumpre". Corrupção e exploração dos indígenas foram características marcantes do início da administração na América.

No século XVI, as Índias foram uma grande fonte de comércio. Castela fornecia trigo, vinho, azeite, gado, roupas, armas, etc., e da América vinham principalmente ouro e prata, mas também produtos agrícolas até então desconhecidos, como milho, batata, cacau, tabaco e amendoim. O monopólio comercial americano foi concedido ao porto de Sevilha, onde a Coroa criou a Casa de Contratação em 1503 para controlar o tráfego de pessoas e bens e arrecadar os impostos reais. A viagem à América era organizada em frotas, com navios navegando juntos para proteção mútua, realizando duas expedições por ano. Este sistema permitiu monitorar e proteger eficazmente o comércio americano dos ataques de piratas ingleses e holandeses.

Ouro e, principalmente, prata dominaram o comércio americano. Ao longo dos séculos XVI e XVII, especialmente entre 1531 e 1560, as reservas de prata na Europa triplicaram, enquanto as de ouro aumentaram em um terço. O enorme afluxo de metais preciosos levou a um aumento dramático dos preços (400%) em território castelhano, aumentando a oferta de moeda sem aumentar a produção, fenômeno conhecido como a Revolução dos Preços.

O elevado endividamento da Coroa espanhola para financiar a expansão e a manutenção do Império fez com que grande parte desse tesouro fosse gasto rapidamente. Banqueiros genoveses e alemães forneceram o capital para equipar a marinha e o exército e receberam, em pagamento por empréstimos a juros altos, a maior parte do tesouro americano. Os efeitos dinamizadores do ouro e da prata na economia espanhola foram limitados, pois a riqueza que não ia para os banqueiros estrangeiros era investida de forma improdutiva em joias e artigos de luxo importados.