Comparativo Hobbes e Locke: Contrato Social e Liberdade

Relação com Hobbes

Ambos os autores são contratualistas. O Estado surge através de um convênio ou contrato entre indivíduos que vivem naturalmente. Antes do Estado, ambos reconhecem a existência de um estado de natureza.

Hobbes defende o Estado absoluto, enquanto Locke defende o Estado liberal. A partir disso, podemos perceber as diferenças em três seções:

O Estado de Natureza

Para Hobbes, o estado de natureza é um estado de insegurança. Por natureza, os seres humanos são iguais. Além disso, todo ser humano tem a tendência a satisfazer seus desejos e necessidades. Em seguida, o estado de natureza é um estado de guerra de todos contra todos, com o medo de perder a vida ou propriedade.

Para Locke, os seres humanos são iguais, livres e independentes por natureza. Em Locke, não encontramos um estado de guerra de todos contra todos constante, mas sim um estado que pode apresentar períodos de guerra ou de paz.

Base do Contrato

Para Hobbes, a fundação do contrato é o medo, enquanto que para Locke é o direito que todos os seres humanos possuem (justiça).

Decorrente do Contrato

Para Hobbes, o contrato faz com que cada cidadão desista de todos os seus direitos. O governante absoluto está fora do contrato (tendo o direito de vida e morte sobre seus súditos). O objetivo é a segurança da vida e da propriedade.

Locke busca outro tipo de segurança: a manutenção dos direitos naturais de cada ser humano. Os cidadãos têm o direito de se rebelar contra o governo caso este não cumpra sua tarefa.

A Notícia do Segundo Tratado

A Separação de Poderes

A base das democracias modernas é a separação de poderes, tal como proposto por Locke. Embora os três poderes existentes não sejam exatamente os mesmos que Locke postulou (atualmente legislativo, executivo e judicial), a inspiração vem de Montesquieu, sendo Locke o verdadeiro precursor.

Devemos a Locke a concepção de um Estado que é obrigado a respeitar os direitos dos seus cidadãos. Foi ele quem defendeu que era necessário organizar o Estado separando seus poderes, como garantia e através de suas próprias limitações.

A Controvérsia entre Liberdade e Segurança

Muitos países ocidentais têm restringido as liberdades de seus cidadãos com base na necessidade de segurança contra ataques terroristas (câmeras de vigilância em todos os lugares...). Até que ponto pode-se restringir os direitos dos cidadãos e a liberdade pessoal?

Locke também encontrou a resposta: ele é liberal. Defende que o Estado não pode tomar a liberdade de seus cidadãos, a menos que estes a tenham entregue voluntariamente.