Comparativo: Locke e Rousseau - Filosofia Política

John Locke

1. **Empirismo**: Teoria do conhecimento que afirma que o conhecimento vem apenas ou, principalmente, a partir da experiência sensorial.
2. **Consentimento**: Um dos fundamentos do Estado Moderno. Fica claro que não pode haver um soberano legítimo sem a concordância de cada um, que unidos em maioria, legitimam o poder do corpo.
3. **Estado de Natureza**: Afirma que a existência do indivíduo é anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Era um estado com relativa paz, harmonia e concórdia.
4. **Direitos Naturais**: O homem era naturalmente livre e proprietário de sua terra e de seu trabalho. A terra foi dada por Deus em comum a todos os homens.
5. **Contrato Social**: Um pacto de comprometimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos.
6. **Direito à Resistência**: Locke estabelece que a doutrina da legitimidade da resistência confere ao povo o direito de recorrer à força para a deposição do governo, quando este não possui ou não tem a quem apelar para sua proteção.
7. **Individualismo Liberal**: Os direitos naturais inalienáveis do indivíduo — a vida, a liberdade e a propriedade — constituem o cerne do estado civil, e Locke é considerado por isso o pai do individualismo liberal.

Jean-Jacques Rousseau

1. **Crítica ao Progresso**: Ele afirma que o progresso das ciências e das artes não contribuiu para melhorar os costumes, tornando-se um instrumento responsável pela má condução da sociedade.
2. **Soberania Popular**: Rousseau propõe uma nova forma de exercício diante dessa sociedade. Mesmo sob um regime monárquico, o povo pode manter-se como soberano, desde que o monarca se caracterize como funcionário do povo.
3. **Tipos de Desigualdade**:
   • **Natural ou Física**: Estabelecida pela natureza, consiste nas diferenças de idade, saúde, forças corporais e qualidade do espírito ou da alma.
   • **Moral ou Política**: Depende de uma espécie de convenção e foi estabelecida, ou ao menos autorizada, pelo consentimento dos homens. Consiste nos diferentes privilégios desfrutados por alguns em prejuízo dos demais (ser mais rico, mais respeitado, mais poderoso ou mais obedecido).
4. **Vontade Coletiva no Contrato**: Por meio desse contrato, prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, isto é, agente do processo de elaboração das leis e cumprimento destas, compreendendo que obedecer à lei que se escreve para si mesmo seria um ato de liberdade.
5. **Legitimidade do Poder**: Não existe uma ação política boa em si mesma em termos absolutos. O poder legítimo é aquele em que o povo é soberano.

(Observação: As sequências de letras e números no final do documento original não foram mantidas, pois parecem ser anotações de gabarito ou referências externas ao conteúdo filosófico.)