O Conceito de Coprodução do Bem Público

Conceito de Coprodução

De acordo com Tombi, Salm e Menegasso (2006, p. 127), “entende-se por coprodução do bem público a participação ativa do cidadão na vida social, em que os indivíduos atuam nos vários enclaves da sociedade, organizando-se coletivamente, abrindo espaço para discussões e definindo, localmente, as demandas sociais prioritárias de cada comunidade.”

A Coprodução e o Bem Comum

Conforme Salm, Menegasso e Ribeiro (2007, p. 232), “a coprodução do bem público envolve a participação ativa e direta do cidadão nos processos de elaboração, desenho, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas ao interesse comum e, em última instância, à construção do bem comum.”

• Portanto, ela ocorre quando cidadãos e governo se unem para produzir bens e serviços de interesse público (SALM; MENEGASSO; RIBEIRO, 2007).
• O conceito leva os governos locais a assumirem o papel de coordenação e liderança na mobilização dos atores governamentais e não governamentais e dos recursos para a produção do bem público.
• Ela articula as instâncias da sociedade para resolver problemas públicos que exigem mais do que a ação isolada do Estado, em um processo em que a comunidade delibera e participa na definição e produção do bem comum.

Perspectivas Teóricas: Public Choice vs. Novo Serviço Público

Segundo Denhardt e Denhardt (2003), o conceito de coprodução foi originalmente proposto por teóricos da Public Choice, Vincent e Elinor Ostrom, que o definem como o envolvimento de cidadãos na produção e fornecimento de serviços públicos.

• No entanto, essa corrente de pensamento advoga a coprodução como ferramenta de redução de custos, e não como mecanismo de empowerment.
• Os autores defendem um conceito de coprodução no Novo Serviço Público a partir da comunidade, e não do mercado. Para eles, as comunidades possuem três atributos (interação social, território compartilhado e laços comuns) que facilitam o relacionamento entre os indivíduos e ajudam a entender a ideia de coprodução como uma responsabilidade mútua de cidadãos e servidores públicos na identificação de problemas e proposição de soluções (DENHARDT; DENHARDT, 2003).
• O problema do conceito da Public Choice é que ele envolve a noção de incentivos para fazer algo, apelando ao interesse próprio, conceito que Denhardt e Denhardt (2003) rejeitam como inadequado para a ideia de coprodução do bem público.

Abordagem de Bovaird

Bovaird (2007) critica o conceito tradicional de coprodução por considerar que a participação se tornou trivial, sendo necessário um conceito mais elaborado. Assim, ele propõe duas formas:

1. Coprodução institucionalizada: fornecimento de serviços por meio de relações regulares e de longo prazo entre agências governamentais e grupos organizados de cidadãos, em que ambos contribuem significativamente.
2. Coprodução comunitária: provisão de serviços por meio de relações regulares e de longo prazo entre quaisquer fornecedores profissionais de serviço (em qualquer setor) e usuários e outros membros da comunidade, em que todas as partes envolvidas fazem contribuições substanciais de recursos (BOVAIRD, 2007).