Conceito, Reconhecimento e Mensuração de Ativos

Conceito de Ativo

É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

• Econômico: Ligado ao resultado (lucro).
• Financeiro: Relacionado a ter dinheiro.
• Ativo Intelectual: Desenvolvedores de programação, etc.

Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras, por exemplo, o ativo pode ser:

• a) Usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade.
• b) Trocado por outros ativos.
• c) Usado para liquidar um passivo; ou
• d) Distribuído aos proprietários da entidade.

Reconhecimento de Ativos

Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

Mensuração

É o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado.

Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem:

• Custo Histórico: Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição.
• Custo Corrente: Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes em caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.
• Valor Realizável: Também conhecido como valor de realização ou de liquidação, os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes em caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda de forma ordenada.
• Valor Presente: Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontados, dos fluxos de entradas líquidas de caixa que se espera sejam gerados pelo item no curso normal das operações.

A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico, geralmente combinado com outras bases de mensuração.

Princípios de Contabilidade

• Entidade: Preza pela dissociação entre o patrimônio dos sócios e o patrimônio da entidade.
• Continuidade: Pressupõe que a entidade seguirá por tempo indefinido.
• Oportunidade: Integridade do registro do patrimônio, determinando que seja feita de imediato e com a extensão correta.
• Registro pelo Valor Original: Devem ser registrados pelos valores originários das transações, ou seja, valor de mercado.
• Competência: Deve ser registrado no período em que ocorrem.
• Prudência: Menor valor para o ativo e maior para o passivo.
• Atualização Monetária: Reconhecimento da mutação do poder aquisitivo da moeda nacional.