Conceitos Essenciais de Contabilidade e Demonstrações Financeiras

Princípios Contábeis Fundamentais

Os princípios de contabilidade influenciam a valorização dos diversos eventos econômicos e elementos do patrimônio, condicionando o reflexo da situação financeira e dos resultados, sejam lucros ou prejuízos da empresa.

Os principais princípios são:

• Princípio da Continuidade: Considera-se que a gestão da empresa continuará no futuro previsível, de modo que a aplicação dos princípios de contabilidade não visa a determinação do valor patrimonial líquido para fins de transferência total ou parcial ou o valor resultante em caso de liquidação.
• Princípio do Regime de Competência (Acumulação): Os efeitos de transações ou eventos econômicos são registrados quando ocorrem, com todo o exercício a que dizem respeito nas contas anuais, os custos e receitas que os afetam, independentemente da data do pagamento ou da sua cobrança.
• Princípio da Não Compensação: Em nenhum caso pode-se compensar passivos e ativos ou despesas e receitas que compõem a conta de ganhos e perdas, com base nos modelos das contas anuais. Devem ser avaliados separadamente os vários elementos que compõem o ativo e o passivo.
• Princípio da Consistência (Coerência): Uma vez que uma abordagem entre as alternativas é permitida, deve-se mantê-la ao longo do tempo e aplicá-la uniformemente a transações, outros acontecimentos e condições que são semelhantes, a menos que se alterem os pressupostos que motivaram a sua escolha. Para alterar estes pressupostos, a abordagem pode ser modificada; neste caso, as circunstâncias serão registradas na memória, indicando o impacto quantitativo e qualitativo das mudanças sobre as contas anuais.
• Princípio da Prudência: Deve-se ser cauteloso nas estimativas e julgamentos a serem realizados em condições de incerteza. A prudência não justifica a valorização de ativos que não respondam à verdadeira imagem que deverá ser refletida nas contas anuais. Os benefícios serão contabilizados até a data do encerramento do exercício.
• Princípio da Materialidade (Importância Relativa): Pode-se permitir a não estrita aplicação dos princípios contábeis, desde que a importância relativa, em termos quantitativos, da mudança desse fato seja pouco significativa e, portanto, não altere a verdadeira imagem das contas anuais.

Finalmente, o Plano Geral de Contabilidade (PGC) e os princípios indicados são considerados padrões contábeis geralmente aceitos, estabelecidos em:

• O Código do Comércio e o restante do direito empresarial.
• O Plano Geral de Contabilidade e seus ajustes setoriais.
• Padrões desenvolvidos pelo Instituto de Contabilidade e Auditoria (ICAC).
• Outra legislação que se aplica especificamente.

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

A Demonstração dos Fluxos de Caixa relata a origem e a utilização de ativos monetários, representando caixa e equivalentes de caixa.

Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro depositado em numerário da empresa, depósitos bancários à vista e instrumentos financeiros que são prontamente conversíveis em dinheiro e que, no momento da aquisição, possuem vencimento não superior a três meses, desde que não haja risco significativo de alteração de valor e façam parte da política de gestão normal da tesouraria da empresa.

Além disso, os efeitos da Demonstração dos Fluxos de Caixa podem incluir um componente em dinheiro de descobertos ocasionais, quando façam parte integrante de uma gestão eficaz da empresa.

Imparidade (Comprometimento)

Ajustamentos de valor contábil motivados por perdas reversíveis produzidas no ativo.

As provisões são registradas no balanço como redução do investimento. Envolvem a aplicação do princípio da prudência e com elas busca-se refletir as perdas potenciais ou diminuições de valor.

O conceito de reversibilidade adverte que a perda de valor ainda não se concretizou definitivamente e que, em alguns casos, pode desaparecer ao longo do tempo.

Quando a perda de valor é irreversível, o valor correspondente da propriedade é diminuído diretamente e abatido do saldo do estoque.

Valor contábil (ou valor de livro) é a diferença entre o preço de compra de um item e seus respectivos ajustes de avaliação.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido possui duas partes principais:

• Declaração de Rendimentos e Gastos:

  Recolhe as mudanças no patrimônio líquido derivadas de:

  • O lucro ou a perda da conta de ganhos e perdas.
  • Receitas e despesas a serem debitadas diretamente ao capital próprio da empresa.
  • As transferências realizadas para a conta de ganhos e perdas, conforme exigido pelo Plano Geral de Contabilidade.

• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Total:

  Relata todas as mudanças no patrimônio líquido derivadas de:

  • O saldo total das receitas e despesas.
  • Alterações no capital próprio resultantes de transações com acionistas ou proprietários da empresa, quando agindo como tal.
  • Todas as outras alterações que ocorrem no patrimônio líquido.
  • Também serão informados os ajustes ao patrimônio líquido decorrentes de alterações nas políticas contábeis e correções de erros.

Amortização e Depreciação

Do ponto de vista econômico, a amortização representa a depreciação anual efetiva, sistemática e irreversível.

Do ponto de vista financeiro, é o impacto dos valores investidos em ativos fixos.

Os elementos que compõem o ativo imobilizado estão sujeitos à depreciação, o que exige que a empresa desenvolva uma política adequada para manter sua eficiência no processo de produção.

Depreciação: É a redução do valor de um ativo devido a razões técnicas e econômicas.

Portanto, a perda anual de valor sofrida por cada um dos ativos é registrada na conta de depreciação acumulada para ativos tangíveis ou amortização acumulada para ativos intangíveis e investimentos imobiliários, com exceção do goodwill e terrenos. Terrenos não são depreciados, exceto em minas e pedreiras, e todos aqueles ativos que estão em andamento, ou seja, que não estão acabados, não perdem valor e não são amortizados.

O goodwill é sujeito anualmente a um teste de imparidade e, se houver uma perda irreversível, essa reavaliação deve ser incluída na memória.

Os montantes anuais de depreciação e amortização são indicados na conta de ganhos e perdas como uma despesa no funcionamento da empresa.