Conceitos Essenciais de Deontologia, Ética e Enfermagem

Conceitos Fundamentais em Deontologia

Ética: Conjunto de valores que orientam o comportamento do ser humano em relação ao outro na sociedade em que vive, garantindo o bem-estar social. Ou seja, ética é a forma como o indivíduo deve se comportar no seu meio social.

Moral: Conjunto de normas que regulam o comportamento do ser humano em sociedade. Estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. A moral é o que leva a distinguir o bem do mal no contexto em que se vive. A moral tem efeito dentro da pessoa, atuando como um valor, aquilo que se aprendeu como certo.

Direito: É aquilo que a pessoa pode exigir perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo com a lei, aquilo imposto pela sociedade.

Deontologia Profissional

Deontologia: Tratado dos deveres ou conjunto dos deveres, princípios e normas adotadas por um determinado grupo profissional.

Normas Deontológicas: Estão inscritas no Código de Ética Profissional. A categoria profissional está submetida a estas normas, que servem como padrão de conduta no meio de trabalho.

Segundo Fortes, a ética poderá dizer, em geral, o que é um comportamento pautado por normas, ou em que consiste o fim.

Teorias Éticas e a Relação com a Enfermagem

Teoria Utilitarista: Tem como critério de avaliação os seus efeitos. O valor moral do agir está relacionado com as consequências. Defende que a felicidade é o único fim último da ação, e que a ação moral deve procurar maximizar a felicidade de todos.

Teoria Deontológica: Valor racional; decisão racional; tratar cada indivíduo sempre como um fim e não como um meio; deve ser realizada independentemente das consequências que resultem da sua realização.

Valores e Virtudes Profissionais

Virtude: Hábitos constantes que levam o ser humano para o bem, quer como indivíduo, quer coletivamente.

Virtude e Moralidade: O indivíduo virtuoso contribui para a realização da moral.

Virtude e Meio Social: Sob influência do meio social, como: sinceridade, honestidade.

Virtudes Básicas Profissionais

Zelo: O profissional é representado pelos resultados do seu trabalho. Por isso, ele deve cuidar de fazer sua tarefa com a maior perfeição possível para construir positivamente sua própria imagem. O trabalho que o profissional apresenta é sua marca.

Honestidade: Tudo que é confiado a alguém requer lealdade, sinceridade e reserva. É o respeito por algo que é de terceiros, como atributo da confiança depositada. É o tratamento responsável de um bem próprio e de outrem.

Competência: Consiste na capacidade de execução de uma atividade atribuída ao profissional, em função do conhecimento e da experiência adquirida. É o exercício e a aplicação adequada do conhecimento, e ainda o desempenho eficaz de uma tarefa com base no conhecimento acumulado.

Valor: São fundamentos morais e espirituais da consciência humana; conduta boa ou má; escolher entre vários atos possíveis; expressar os sentimentos e o propósito da vida.

Princípios Éticos Fundamentais

Princípios Éticos: Significam normas elementares instituídas como base. O princípio ético é importante para a prática de saúde, mas depende de como é aplicado, pois interfere de cultura para cultura.

Beneficência: Agir em favor do bem-estar, em benefício da outra pessoa.

Fatores da Beneficência: Definir o certo do errado; a não aceitação do paternalismo; critério da autonomia; novas dimensões da justiça.

Não-Maleficência: Não causar mal ou dano aos pacientes.

Fidelidade: Criar confiança entre o profissional e o paciente, compromisso de ser fiel no relacionamento com o paciente.

Justiça: Igualdade de trato entre iguais e tratamento diferenciado entre desiguais, de acordo com a necessidade individual.

Veracidade: Dizer sempre a verdade, não mentir nem enganar pacientes.

Confidencialidade: Salvaguardar a informação de caráter pessoal, manter segredo profissional de uma informação que foi confidencializada pelo paciente.

Autonomia: Determinar suas ações, de acordo com sua escolha. Ela não é considerada absoluta.

Autonomia do Paciente

Autônoma é a pessoa maior de idade, capaz de decidir livremente sobre questões de sua vida e, consequentemente, suportar as decorrências de suas decisões.

A Autonomia Engloba:

• Dizer a verdade;
• Respeitar a privacidade;
• Proteger informação confidencial;
• Ajudar o outro a tomar decisão importante.

Autonomia Reduzida: Quando o responsável decide pelo outro, na condição de a outra pessoa apresentar algum distúrbio/transtorno mental, ser criança, estar sob uso de drogas, etc.

A Responsabilidade no Plano Deontológico

Responsabilidade: Cumprir com o acordo estabelecido.

Fatores Fundamentais da Responsabilidade

Consciência: Obrigatoriedade e dever.

• Psicologicamente: Percepção que a pessoa tem de si, do meio ambiente e dos outros.
• Deontológica: Julgamento interno que cada pessoa faz de seus atos e dos atos dos outros.

Relação entre Consciência Psicológica e Deontológica: Comanda o nível de responsabilidade do agir humano.

Liberdade: Necessidade de poder tornar-se pessoa.

Relação entre Liberdade e Deontologia: Inclui a realização do ser, quando se esforça para que sejam pessoas.

Valores: O modo como o ser humano age.

Relação entre Valores e Deontologia: Fazer valer deveres; agir externamente potencializa a realização do ser.